Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

por Carlos Britto // 15 de janeiro de 2023 às 19:00

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro começou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminicídio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos casos nos últimos anos. Foram 78 em 2020, 85 em 2021 e saltou para 97 no ano passado, ainda sem computar os dados de dezembro. Há notícias de pelo menos mais três casos no último mês de 2022. Quanto às tentativas de feminicídio, foram 270, 264 e 265 em cada ano, respectivamente.

A coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a advogada Leila Linhares Barsted – que também integra o Comitê de Peritas do mecanismo de segmento da convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, -explica que o feminicídio é um fenômeno social grave.

De acordo com ela, o crime foi intensificado pela pandemia de covid-19, quando vítimas e agressores passaram a conviver por mais tempo, bem como reflete o machismo estrutural e os altos índices de violência do país. “O índice de violência, o incentivo às armas de fogo, esses discursos de ódio, né? Há uma misoginia e um machismo que estão cada vez mais fortes na sociedade brasileira. Ou seja, aquele machismo que se fazia um pouco mais discreto está nas páginas dos jornais, proferido por lideranças das instituições do Estado. Então é como se houvesse uma licença para que homens exercessem o machismo de uma forma mais grave contra as mulheres”. (Fonte: Agência Brasil)

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

  1. Snoop disse:

    Quantas mulheres não desistem de representar contra os agressores só para morrerem pelas mãos dos mesmos algum tempo depois? Tão importante quanto culpar estruturas sociais é preciso conscientizar as mesmas para que evitem virar vítimas no futuro.

  2. Guilherme disse:

    De que adianta criarem leis para punir “feminicídio” se criam mais leis ainda para beneficiarem assassinos, inclusive os que matam mulheres? A questão toda é a adulação a bandidos e impunibilidade, criados pelos mesmos ideólogos que fazem leis para darem a impressão que se preocupam com as mulheres, simples assim.

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