O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram nesta sexta-feira (12), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício. Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos. “É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, […]

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (12) que quer flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis sem indicar uma compensação financeira. “Pessoal reclama ‘você não reduziu imposto’. Para eu reduzir, pela Lei de Responsabilidade Fiscal que existe, eu tenho que arranjar o que eu reduzir aqui em outro lugar. Eu tenho que fazer a compensação”, disse Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada. O diálogo foi transmitido por um canal simpático ao presidente. “Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala que, situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação”, disse Bolsonaro. […]

Mesmo com a suspensão das festas de carnaval, os bancos de Juazeiro e Região não funcionarão na segunda e terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. As agências voltarão a abrir a partir das 12h da quarta-feira de cinzas (17). O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Juazeiro informa que quem precisar dos serviços bancários pode utilizá-los via aplicativo de celular e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. Os carnês e as contas de consumo como água, energia, telefone vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte.

Em Salgueiro, no Sertão Central, vários professores aprovados dentro das 41 vagas e do cadastro reserva do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 2020, foram às ruas e avenidas da cidade na manhã desta sexta-feira (12), para reivindicar a convocação. Eles foram até a sede da prefeitura para tentar falar com o prefeito Marcones Sá (PSB). Acompanhados por um carro de som, eles seguravam um cartaz com a frase “dentro ou fora das vagas, somos todos aprovados prefeito, então não brinque de fazer seleção. #convocaçãojá”. Antes do protesto, parte dos educadores já tinham entrado com uma ação na Justiça pedindo que a administração municipal não fizesse uma Seleção Pública Simplificada apenas para “tapar buraco”. O pedido foi acatado pelo […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta sexta-feira (12). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: Coentro por R$ 10,00 o kg com 5 molhos; Alface por R$ 8,00 o kg com 4 molhos;  Tomate por R$ 35,00 cx com 26 kg; Ameixa nacional por R$ 13,33 o kg; Abacaxi por R$ 300,00 o cento; Maçã nacional por R$ 140,00 caixa com 18 kg; Limão Taiti por R$ 25,00 saca com 20 kg. A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

Cerca de 1.492 agricultores familiares de Petrolina (PE) cadastrados no programa Garantia-Safra começam a receber a parcela única do seguro, referente ao período 2019//2020, a partir desta sexta-feira (12), conforme divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra veio com 1.492 cadastrados, os quais estão recebendo a parcela única do seguro no valor de R$ 850. O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício. O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas. Outras informações […]

O Plenário da Câmara aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado. A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. Além disso, a proposta dobra a […]

Os consumidores precisam preparar o bolso para o choque de preços que vem por aí em 2021. Os combustíveis já tiveram vários reajustes este ano e os valores devem continuar subindo. No ano, a gasolina vendida nas refinarias, pela Petrobras, acumula alta de 22% e o diesel, de 10,7%. O aumento é ainda maior na bomba, pois o valor é acrescido de impostos e das margens de lucro das revendas e das distribuidoras. Em Brasília, há estabelecimentos em que o litro da gasolina sai por até R$ 5,29. Outro item que pesa no orçamento das famílias, a energia elétrica também vai ficar mais cara. As tarifas podem subir 13%, em 2021, alertou o diretor geral da Agência Nacional de Energia […]

O presidete Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março. Sem confirmar o valor, Bolsonaro disse que o benefício vai durar mais 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação em uma coletiva no Maranhão, onde esteve em um evento de entrega de títulos de propriedade rural. “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal“, disse Bolsonaro. A projeção da equipe econômica do governo é de que o benefício seja de R$ 200 por mês, mas há movimentação […]

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes. A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira. “O […]

As obras do complexo viário na Avenida Sete de Setembro em Petrolina entram em novas fases. De acordo com o prefeito Miguel Coelho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai concluir a formação do complexo viário, que foi iniciado pela prefeitura, com a duplicação da avenida, o recapeamento das vias laterais e a instalação da iluminação LED. “O viaduto entre o José e Maria e a Areia Branca está praticamente pronto, já o nas imediações do Antônio Cassimiro avança a cada dia. Uma obra deste porte é grande não só em tamanho, mas em importância para o desenvolvimento da cidade”, declarou Miguel.

Dormentes aderiu ao programa de regularização fundiária de interesse social “Moradia Legal”, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), o Executivo Municipal e a Associação de Registradores (Aripe) e o apoio da Associação Municipalista (Amupe). O termo de adesão foi assinado pela prefeita, Josimara Cavalcanti. O Programa Moradia Legal tem por finalidade realizar, gratuitamente, a regularização fundiária para a população sem condições financeiras para entrar na legalidade com recursos próprios. Com a regularização, as famílias passam a ter segurança na compra e venda do imóvel com transferência realizada em cartório; possibilidade de aquisição de crédito bancário; e habilitação para inscrição em programas habitacionais, dentre outros.