Prevista para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma Rousseff, a Ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA). Na assinatura do protocolo de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado. A […]

Na tentativa de deixar para trás o crescimento econômico próximo a 1% de 2012, a presidente Dilma Rousseff quer ampliar os investimentos públicos e privados. Pelo lado do governo, a ordem é dar mais agilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os técnicos já testam um novo instrumento para buscar esse objetivo. A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades da máquina estatal, as empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos. “Faremos numa mesma licitação a contratação do projeto e da obra”, explicou o secretário do PAC, Maurício […]

O ano de 2013 começa com uma boa notícia para os pequenos e microempresários que estejam em dívida com o Simples Nacional. A partir de agora, o parcelamento das pendências pecuniárias poderá ser feito sobre débitos de, no mínimo, R$ 300. Antes, o valor era de R$ 500. A novidade foi divulgada pela Receita Federal (RF) na última quinta-feira (27).  De acordo com o delegado adjunto da RF em Pernambuco, Paulo Lira, a resolução também é válida para o Estado. Segundo a Receita, os procedimentos para a opção de parcelamento serão detalhados nos próximos dias. Hoje, o parcelamento é solicitado no site da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e pode ser feito em até 60 parcelas. Sendo que, vale lembrar, o valor […]

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta sexta-feira (28) que o governo vai reduzir mais os encargos sobre o preço da energia, em relação ao inicialmente previsto, como forma de compensar a não adesão de três empresas do setor ao plano de renovação de concessão – o que poderia comprometer o corte médio de 20,2% pretendido a partir de 2013. “Há encargos que cobramos no sistema, mesmo no novo sistema (após o anúncio de renovação das concessões e corte de tarifas). Vamos reduzir mais os encargos do que o originalmente previsto. A energia vai cair igual em todo país (…) Vamos usar as fontes todas para chegar aos 20% (de redução buscada no preço da energia no próximo […]

Quem precisar resolver algum problema nas agências bancárias de Petrolina e Juazeiro, só terá até 15h de hoje (28) para fazer isso. Seguindo normas da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências estarão fechadas ao público na próxima segunda-feira (31), último dia do ano, e só reabrirão na quarta-feira (02/01/2013).

O governo federal investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais em todo o Brasil, contemplando 21 municípios baianos. Os recursos fazem parte do programa de investimentos em Logística/Aeroportos, anunciado nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff (PT). O Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais. Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano, além de subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias. A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirão que a população do interior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estará neste sábado (22) na comunidade do Icozeiro, onde participa de inaugurações e entregas de várias obras. Uma delas é a Autorização de Ocupação (AO) dos lotes multiuso do Perímetro Pontal. Ao todo são 122 lotes com tomada d’água de 900 litros/hora. Ele também inaugura a pavimentação asfáltica da estrada que liga Icozeiro a Uruás, e a primeira etapa da Adutora e Abastecimento d’água de Caiçara, Lagoa dos Cavalos, Barreiro e Varzinha. O ministro ainda fará inauguração da primeira etapa da Adutora do Bom Jardim, e assina ordem de serviço para a construção da Adutora de Amargosa. Emenda de Fernando Filho Na agenda do ministro está ainda a assinatura de ordem de […]

O físico Ladislau Martin Neto é o novo diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). O setor é um dos pilares da administração da Empresa e, juntamente com as Diretorias de Transferência de Tecnologia e Administração e Finanças, compõe a base do processo de produção da organização. Graduado em Física pela Unesp, com mestrado e doutorado em Física Aplicada pelo Instituto de Física de São Carlos USP, Ladislau Martin Neto é pesquisador do órgão desde 1986. Na Embrapa Instrumentação de São Carlos (SP), realizou estudos sobre aplicações de espectroscopia na agricultura. Na mesma Unidade, ocupou a chefia de Pesquisa e Desenvolvimento em duas ocasiões (1990-1992 […]

Não foi só o governador Eduardo Campos (PSB) que teve um secretário estritamente técnico na sua equipe. Geraldo Júlio, que acabou sendo eleito à Prefeitura do Recife este ano, até ganhou a alcunha de ‘gerentão’, pela forma como conduziu a pasta de Desenvolvimento Econômico. Mas em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, o prefeito Eudes Caldas (PTB) também teve, na sua administração, um secretário com o mesmo perfil: ele se chama Paulo Teógenes. Responsável pela Receita Municipal, Teógenes vem atuando como superintendente, mas com estatus de secretário – já que a prefeitura não tem uma pasta específica da área. Apesar disso conseguiu, até agora, apresentar resultados animadores. Prova disso é que, de acordo com uma reportagem do Diário de […]

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (18) uma Medida Provisória (MP) que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a conta de luz a partir do início de 2013. A proposta, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 30/2012, já havia sido aprovada pelos deputados e, como não foi alterada pelos senadores, não terá de voltar à Câmara. A votação foi simbólica e, agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Por meio da MP, as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 foram prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. A MP 579 também reduz os encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica. A partir […]

O prefeito Isaac Carvalho(PC do B) rebateu as críticas do vereador José Carlos Medeiros (PV) em relação à Lei de Concessões Públicas aprovada não última quinta-feira (13). Medeiros, que foi o único a votar contra o projeto, acusou o prefeito de tentar vender bens públicos da cidade, questionando o fato de órgãos superavitários como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Mercado do Produtor fazerem parte da lista. Sem citar diretamente Medeiros, Isaac justificou que existem “pessoas tentando se aproveitar para fazer politicagem com as coisas”, e explicou que “ninguém vai vender nada”. O prefeito disse não se tratar de privatização. A lei autoriza o município a buscar parcerias com a iniciativa privada por meio de concessões definidas […]

Os lucros das montadoras, e não apenas os impostos cobrados na produção, fazem com que os carros vendidos no Brasil se tornem muito mais caros do que os veículos comercializados em outras partes do mundo. A constatação é do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o parlamentar, diferente do que dizem as montadoras, a alta carga tributária não é o principal culpado pelo elevado preço que se paga pelos veículos. Gonzaga Patriota cita que, com exceção dos carros com motor 1.0, cujo imposto de produção aumentou 0,9% entre 1997 e 2011, a carga tributária dos veículos recuou neste período de tempo. “O carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminui”, […]