Alepe avança em Políticas de Proteção à Infância e Comunidade LGBTQIA+

por Carlos Britto // 15 de maio de 2024 às 15:30

Foto: Reprodução internet

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma série de projetos de lei. O destaque foi para o PL nº 1029/2023, que propõe a criação de uma Política de Combate à Pedofilia no estado.

O projeto, proposto pela deputada Socorro Pimentel (União), tem como objetivo implementar medidas para enfrentar a pedofilia. Isso inclui a criação de protocolos de atendimento às vítimas e a promoção de campanhas de conscientização. A proposta busca não apenas punir os infratores, mas também prevenir a ocorrência de novos casos e oferecer apoio adequado às vítimas.

Além disso, a Comissão aprovou o PL nº 1524/2024, também proposto pela deputada Socorro Pimentel, que visa estabelecer a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O projeto tem como objetivo combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população.

A proposta busca criar um ambiente mais seguro e inclusivo para pessoas LGBTQIA+, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Além disso, visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos de Pernambuco.

 

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