Uma semana após ser aprovado pela Câmara de Vereadores, o novo Código Tributário de Petrolina foi sancionado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Miguel Coelho. De autoria do Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia. Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas. Antes os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada, que caiu de 10% para 5%. O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, […]

A Polícia Civil (PC) de Petrolina divulgou a foto do terceiro suspeito de participar do brutal assassinato da adolescente Estefany Eduarda Nere de Oliveira, de 13 anos, ocorrido no último dia 15 de outubro no bairro São Gonçalo, zona oeste da cidade. Flaviano Bernardino de Sena, mais conhecido como ‘Índio’, é tio de Stefany e está foragido. Os outros dois envolvidos no crime – José Henrique Castro dos Santos (casado com uma prima da vítima) e Luiz Antônio Moura, o ‘Pretinho’ – foram presos na quarta-feira (7), como este Blog mostrou. Quem tiver informações sobre o paradeiro de ‘Índio’, pode entrar em contato com a PC/Delegacia de Homicídios, através do número de WhatsApp: (87) 98877-2241.

O Plenário do Senado aprovou, no final da tarde de ontem (7), relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura. O substitutivo acata emenda apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), prevendo que 20% da metade do Fundo Social – alimentado por recursos da comercialização de petróleo da União – sejam destinados […]

As atuais condições do Povoado do Rodeadouro e da ilha de mesmo nome, um dos principais pontos turísticos do Vale do São Francisco, vão ser tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). O requerimento solicitando o debate, de autoria de Charles Leal, foi aprovado na sessão da última terça (6). Segundo Charles, são inúmeras as reclamações recebidas pelos presidentes da Associação de Barraqueiros, Associação de Barqueiros e Pescadores e Associação de Moradores da Ilha do Rodeadouro sobre os problemas que afetam a localidade e o balneário. A data da audiência ainda deverá ser definida.

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, voltou a ser alvo de críticas dos policiais militares. Uma fonte deste Blog informou que o Estado não realizou pagamento das diárias das eleições para os PMs que se deslocaram de uma cidade a outra para reforçar o pleito. Além disso, segundo essa fonte, o governo não realiza pagamento do Plano de Jornada Extra (serviço extra dos policiais e bombeiros militares na folga) desde o mês de setembro. Para completar a situação, Paulo Câmara teria determinado a suspensão por 90 dias do Plano de Saúde dos PMs. “Com isso, os policiais não terão direito a realizar exames e consultas externas”, diz a fonte. O Blog entrará em contato com a secretaria responsável sobre […]

A Prefeitura de Petrolina iniciou ações integradas para resgatar pessoas em situação de rua na cidade. Equipes multidisciplinares da prefeitura já estão atuando, em caráter emergencial, em pontos estratégicos da cidade para identificar e resgatar pessoas que percorrem ruas e avenidas. A ação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), e conta com o apoio de diversos parceiros como o Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipes da Secretaria de Saúde, através do projeto ‘Consultório na Rua’ e CAPs AD. As atividades acontecerão de forma contínua e devem estimular a participação dessas pessoas em projetos como o ‘Vidas Coletiva’, que trabalha a ressocialização de pessoas que tiveram […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6) a inclusão do texto na Ordem do Dia de ontem. Já o projeto do salário do procurador-geral […]

Prefeito de Casa Nova é mais um a ‘cortar na carne’ para se adequar à LRF Em Casa Nova, no norte da Bahia, o prefeito Wilker Torres publicou com data de 1º de novembro de 2018 o Decreto 462/2018, determinando a exoneração “dos cargos comissionados atualmente existentes no âmbito da estrutura administrativa do município”. Wilker segue, portanto, o exemplo de outras administrações da região, que estão tendo de ‘cortar na carne’ para se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nossa primeira preocupação é com a continuidade dos serviços à população. Não houve uma só exoneração ou demissão que pudesse afetar o atendimento à população”, esclareceu o prefeito. “Só foram exonerados os nomeados por portaria ou decreto, preservando as funções […]

O cenário do Rio São Francisco, não apenas para esse final de ano mas também para 2019, é mais confortável que em períodos anteriores. A informação foi transmitida esta semana, durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), com o objetivo de analisar as condições hidrológicas da bacia, e transmitida por videoconferência. O motivo principal está no registro de chuvas nos últimos dias, o que pode tornar possível aplicar uma nova medida que aumenta a vazão defluente mínima. Durante a reunião, a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou informações sobre os índices pluviométricos da bacia do São Francisco. De acordo com os dados apresentados, a estimativa de chuvas […]

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro (BA) divulgou as 24 músicas selecionadas para a 21ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (FESC). A triagem aconteceu ontem (6) e hoje (7), numa sala da Seculte, e foi feita pelos músicos João Sereno (poeta, cantor e compositor), Soneca Martins (maestro da Banda Base do FESC) e Marcos Brasil (músico contrabaixista). O FESC acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto. O superintendente de Cultura da Pasta, Maurício Dias ‘Mauriçola’, conta que foram 78 inscrições e 98 músicas inscritas este ano. “No período de inscrições, ficamos um pouco surpresos, pois estávamos já no final do prazo e não havia muita procura. […]

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publica na última segunda-feira (5), em sua página eletrônica, referente a garantir às universidades o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, também foi vista com bons olhos entre a comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais que reprimiram a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas – postura que, conforme decisão do STF, vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra […]

Por meio de nota, a Companhia de Segurança, Trânsito Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) respondeu ao questionamento do ator e diretor Devilles Sena, o qual contestou o serviço de Zona Azul, após ser multado na porta de casa, no Centro da cidade, esta semana. O artista ainda reclamou de burocracia para fazer o ‘cartão do morador’, que permite o estacionar gratuitamente em qualquer lugar na rua da residência do morador. Acompanhe: A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa a todos os moradores de ruas com estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ e não possuem garagem, que têm o direito de adquirir o cartão do morador gratuitamente. É necessário apenas: a cópia do RG e CPF, um comprovante de residência atual, […]