Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os de Combate às Endemias (ACEs) estão travando uma batalha com a prefeitura municipal pelo pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais. A atividade laboral das duas categorias foi considerada insalubre, razão pela qual faz jus ao benefício, calculado sobre os seus vencimentos ou salários-bases nos termos do artigo 9º-A, parágrafo 3º da Lei Federal nº 11.350/2006 (incluído pela Lei nº 13.342, de 2016). No entanto, é preciso de lei municipal para regulamentar a concessão do adicional no âmbito de cada ente federativo (indicando a porcentagem do adicional e de onde sairá a verba para o pagamento). A lei, por implicar em aumento de despesa, […]
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias pressionam Prefeitura de Lagoa Grande a pagar adicional de insalubridade
por Carlos Britto // 11 de agosto de 2020 às 11:33



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…