A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante. “Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no artigo 10, parágrafo 3°, da Lei 9.504/97”, explicou o documento. “Declaramos nulo todos os votos atribuídos à referida a agremiação partidária, e consequentemente, determino a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, impôs a sentença. Na decisão, a Justiça determinou ao presidente do Poder Legislativo […]
Justiça determina cassação imediata do mandato do vereador Junior Gás
por Carlos Britto // 24 de agosto de 2021 às 11:00



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