O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã de ontem (10) um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral. “É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as […]
MP Eleitoral e TRE-PE vão atuar em conjunto contra violência política de gênero
por Carlos Britto // 11 de julho de 2023 às 08:30



Boa dr silvestres, grande homem.