Na cidade de Juazeiro (BA), o descarte irregular de materiais e construção pode gerar multa. O alerta é da Secretaria de meio Ambiente e ordem Pública (Semaop). De acordo com a secretaria, para evitar transtornos é necessário que os responsáveis contratem o “papa-entulho”, onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção. Caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública. O Artigo 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que “o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato, sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referência Fiscal (VRF)”. Em espécie, a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1.127,70. Em nota, a […]
Descarte irregular de entulhos pode gerar multa em Juazeiro
por Carlos Britto // 24 de novembro de 2016 às 19:40



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…