Descarte irregular de entulhos pode gerar multa em Juazeiro

2

papa-entulhoNa cidade de Juazeiro (BA), o descarte irregular de materiais e construção pode gerar multa. O alerta é da Secretaria de meio Ambiente e ordem Pública (Semaop). De acordo com a secretaria, para evitar transtornos é necessário que os responsáveis contratem o “papa-entulho”, onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção. Caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

O Artigo 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que “o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato, sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referência Fiscal (VRF)”. Em espécie, a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1.127,70.

Em nota, a Semaop informou que, devido às previsões de chuva em Juazeiro e à época em que as pessoas costumam fazer reformas, estará intensificando a fiscalização para coibir tais infrações, pois resíduos em vias públicas comprometem a manutenção da limpeza, prejudica o sistema de drenagem de águas pluviais, entupindo as galerias e ainda atrapalha o trânsito. Fica o alerta. (foto/divulgação)

2 COMENTÁRIOS

  1. Que fiscalizem, que notifique, que punam, mas que antes disso faça um bom trabalho de conscientização coletivo, nao é simplismente pegar 500 panfletos entregar100 nas ruas e dizer\ dizerem que fez trabalho educativo.
    A prefeitura de Juazeiro visualiza maneiras de punir o cidadão com multas, de transito,notificaçoes com pouca margem de quitação com as mesma, exemplo do que falo é zona azul de juazeiro mostrem-me os benefícios. mas no momento notificar rapidinho estão na porto do condutor 😒😒

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome