Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovaram, durante a última sessão do ano, que aconteceu ontem (11), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2019. Com a despesa fixada em R$ 690.000.000,00, a LOA destina R$ 179.674.367,26 para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 181.680.000,00 para o Fundo Municipal de Educação (FME). Além da aprovação do Orçamento para o próximo ano, a Câmara também aprovou outros sete projetos, sendo apenas um do Legislativo. Legislativo De autoria do vereador Charles Leal (PDT), o Projeto 3.458/2018 institui o Programa Primeiro Emprego Juventude Cidadã com o principal objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho […]

A prefeita de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti, acompanhou ontem (11), em Brasília, a cerimônia de posse do presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), os pernambucanos José Múcio Monteiro e Ana Arraes, respectivamente. Acompanhada do esposo Fernando Yotsuya, Josimara está na capital federal desde a última segunda-feira (10) apresentando demandas do município em vários órgãos do governo federal. José Múcio Monteiro é tio do deputado federal Fernando Monteiro, que foi apoiado por Josimara e saiu majoritário nas urnas em Dormentes nas eleições deste ano. Já Ana Arraes é filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos. A cerimônia contou também com a presença do presidente da República, Michel Temer; do Senado, […]

O que ainda estava apenas no campo da especulação, agora está confirmado. Uma fonte deste Blog assegurou que José Batista da Gama retomará seu assento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Zé Batista estava licenciado do cargo porque havia assumido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário da prefeitura, mas a Pasta é uma das que o prefeito Miguel Coelho propõe mudanças no projeto de reforma administrativa que pode ser votado nesta quinta-feira (13), na Casa Plínio Amorim. A Secretaria será desmembrada, ficando a de Governo com a parte de Agricultura, enquanto a de Desenvolvimento Econômico se fundirá com a de Turismo.

Se os vereadores de Petrolina gostam de protagonizar polêmicas na Casa, por outro lado não conseguem ficar até o final das sessões plenárias. E não é de agora que isso acontece. Na sessão de ontem (11), por exemplo, o líder da bancada de oposição, Paulo Valgueiro (MDB), discursou para nada menos que cinco vereadores, já quase no final. Ou seja, a grande maioria dos 23 representantes da atual legislatura não estavam mais no plenário. Se é para cumprir Regimento Interno, a presidência da Mesa Diretora tem de começar puxando a orelha de seus pares.

Ronaldo Cancão, Osório Siqueira  e a hierarquia da Casa Plínio Amorim O posicionamento do vereador governista Ronaldo Cancão (PTB) na sessão plenária de ontem (11), na Casa Plínio Amorim, deixou o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira, com uma pulga atrás da orelha. Cancão apresentou projeto de resolução regulamentando um artigo do Regimento Interno da Casa Plínio Amorim com o objetivo de restringir o acesso dos profissionais de comunicação ao plenário, durante as sessões semanais do Legislativo de Petrolina. Diante da repercussão negativa da proposta entre os demais pares da Casa, foi preciso Osório se manifestar dizendo que essa “é uma prerrogativa do presidente”. Cancão vai compor a Mesa Diretora para o biênio 2019/20 na condição de 1º vice-presidente, e […]

Embora tenha dito que a reforma administrativa proposta por Miguel Coelho (PSB) não venha para diferenciar quem é aliado do prefeito e quem não é, o líder governista na Casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz (PSB), reconheceu que a medida passa pelo projeto político de reeleição do gestor em 2020. E aproveitou para mandar um recado indireto ao deputado estadual reeleito Lucas Ramos (PSB), o qual no último final de semana demonstrou-se disposto a concorrer à prefeitura em dois anos. “Nessa reestruturação, a gente tem de botar a parte técnica, mas também a parte política. Temos um grupo político bem preparado, que tem o pai, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o estadual (eleito) […]

O deputado estadual Zé Maurício (PP) realizará reunião solene, nesta quarta-feira (12), às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em comemoração à sanção da Lei nº 16445/2018, que institui a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O projeto de lei é de autoria do parlamentar. No dia 31 de outubro deste ano a lei  foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, Centro do Recife. “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento (UPAs). Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”. De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ […]

Deverá ser votado nesta quinta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Petrolina, um projeto de lei de autoria do Executivo, propondo nova reforma administrativa na equipe do prefeito Miguel Coelho (PSB). Líder da bancada governista na Casa Plínio Amorim, o vereador Aero Cruz (PSB) comentou o assunto, mas sem adiantar muitos detalhes. Aero, admitiu, por exemplo, que o vereador licenciado José Batista da Gama – atualmente na Pasta de Desenvolvimento Econômico e Agrário, uma das que sofrerão mudanças – poderá retornar à Câmara, caso não seja contemplado com outra secretaria. Se isso ocorrer Aero deixará o Legislativo, uma vez que é suplente de Zé Batista. O líder vê com naturalidade essa hipótese. “Sou de grupo e estou às ordens. Se […]

Depois da ameaça velada feita ao vereador da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), semana passada, o governista Ronaldo Cancão (PTB) se voltou desta vez para os representantes da imprensa local que acompanham as sessões semanais da Casa Plínio Amorim. Por meio de um Projeto de Resolução (004/18), de sua autoria, Cancão propôs alterar dispositivos do Regimento Interno da Casa referentes ao trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. O vereador citou o artigo 230 do Regimento Interno do Legislativo Municipal (de 1988), o qual determina o credenciamento desses profissionais para ter acesso ao plenário. Segundo Cancão, o que ainda não havia era um regulamento sobre o artigo. “Não inventei a lei. Só estou regulamentando. Jornalista não está impedido […]

Cerca de 200 delegados que integram a cúpula da Polícia Civil da Bahia decidiram entregar os cargos nesta terça-feira (11) em protesto contra a reforma administrativa do governador Rui Costa (PT). A principal queixa deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que impõe o salário do governador como teto para os servidores públicos. Com isso, os delegados argumentam que terão perdas na remuneração que podem chegar a 40%. A decisão de entregar os cargos foi tomada durante assembleia, realizada no Sol Victoria Marina, na avenida Sete de Setembro, em Salvador, com a participação de 400 delegados, todos em posição de chefia. Na prática o atendimento à população continuará sendo realizado, mas os cargos de confiança ficarão desocupados. Eles […]