Com ressalvas, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas, em sua sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (28), as contas do município de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Paulo Bomfim, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, no entanto, aplicou uma multa no valor de R$ 6 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. O relatório técnico fez algumas observações, entre as quais atraso do ingresso da prestação de contas no sistema e-TCM; apresentação de balanços e demonstrativos contábeis no Sistema de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM) contendo irregularidades; e baixa cobrança da dívida ativa tributária. Juazeiro arrecadou R$ 586.505.242,53 e realizou despesas de R$578.219.863,17, […]

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi necessária porque diversas empresas estavam com dificuldades burocráticas para terem acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante a pandemia de covid-19. Até 30 de setembro, as empresas estão dispensadas de apresentarem os seguintes documentos ao pedirem crédito a bancos públicos: certificado de regularidade […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (28). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melão amarelo, R$ 1,30 (o quilo); abobrinha, R$ 30,00 (caixa com 18 kg); beterraba, R$ 50,00 (saco com 20 kg); e jaca, R$ 6,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a diretoria colegiada da Agência Nacional das Águas (ANA) decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020. O objetivo é minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União – a exemplo de mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. O Rio São Francisco é um dos que constam dessa lista. A medida vale para os 166 documentos que venceriam entre 20 de março e 30 de dezembro deste ano, inclusive para 77 áreas para aquicultura outorgadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a serem licitadas em reservatórios no Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A prorrogação definida pela […]

O governador da Bahia, Rui Costa, aproveitou a transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), para informar ter participado de uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, além de governadores, o advogado-geral da União, André Mendonça, e procuradores dos Estados. A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus. Segundo Rui, o qual preside o consórcio que reúne os governadores do Nordeste, a expectativa é de que o impasse seja solucionado em breve. “Foi uma reunião extremamente […]

Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito Paulo Bomfim reuniu-se com representantes de entidades lojistas e dos comerciários de Juazeiro para ouvir as sugestões do setor para criação de um plano de reabertura do comércio. Estiveram presentes representantes da CDL, do Sebrae, da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ) e do Sindcom, além da presidente do Comitê de Saúde, a secretária Fabíola Ribeiro e o vereador Tiano Félix. Durante a reunião, o prefeito reiterou a sua preocupação com os comerciantes e demais segmentos que estão com suas atividades econômicas paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus. “Essa é mais uma etapa do diálogo permanente que tenho feito com todos os segmentos da sociedade durante a pandemia. Nossa […]

Um dos principais segmentos geradores de emprego e renda, a construção civil foi uma das mais prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por este motivo o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez um apelo ao governo estadual para que autorize a retomada das atividades. Em Indicação apresentada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele endossou as preocupações do setor, justificando que a continuidade do fechamento pode ocasionar desemprego em massa. “A representação da construção no PIB industrial de Pernambuco chega a 21,3%. O setor é um dos que mais gera empregos diretos no Estado, com mais de 60 mil trabalhadores. Desse total, cerca de 40 mil estão fora dos canteiros de obras. A permanência da paralisação pode resultar em […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (27). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: chuchu, R$ 1,88 (o quilo); beterraba, R$ 2,63 (o quilo); cenoura, R$ 3,00 (o quilo); e berinjela, R$ 2,63 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

Como já era de se esperar, a fila de ontem (26) à noite em frente à Caixa da Avenida Antonio Santana Filho, Centro de Petrolina, virou esse cenário hoje (27) pela manhã. Centenas de pessoas em busca do auxílio emergencial disponibilizado pela União durante a pandemia do novo coronavírus se aglomeraram nas imediações da agência. Aparentemente a maioria das pessoas está de máscara, mas algumas parecem desconhecer o perigo e estão sem a proteção recomendada pelas autoridades.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com o SAC Digital, passa a oferecer nesta segunda-feira (27) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico obrigatório (CRLV-e), que acaba com a versão impressa e a segunda via do documento. O serviço será oferecido através do site www.sacdigital.ba.gov.br, onde o usuário poderá também fazer uma cópia do CRLV-e. Assim que o acesso estiver liberado, o cidadão terá a comodidade de baixar gratuitamente o documento do veículo digital no celular, válido em todo o país, se estiver com o licenciamento em dia. Ele deverá fazer o cadastro no site do SAC Digital, clicar em CRLV-e e digitar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Para pessoa jurídica, será […]

Prefeitura de Petrolina e Caixa Econômica Federal acertaram detalhes para transferir o atendimento das pessoas que têm direito ao auxílio emergencial da União durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme divulgado por este Blog. Mas até a noite de ontem (26), o suplício ainda era grande. Um vídeo gravado por um leitor mostra, antes das 19h, dezenas de pessoas que provavelmente dormiram na fila para serem atendidas na manhã destas segunda-feira (27) na agência do Centro da cidade. Num acordo firmado entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente da Caixa, Paulo Lira, semana passada, esse atendimento acontecerá no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir de amanhã (28).

Os beneficiários do auxilio emergencial em Petrolina que tiverem dúvidas a respeito do subsídio financeiro liberado pelo governo federal terão, a partir desta terça-feira (28), uma central de atendimento destinada a esse público no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A decisão foi acordada em reunião do prefeito Miguel Coelho com o superintendente regional da Caixa, Paulo Lira, na última quinta (23). A medida foi tomada para diminuir o volume de pessoas concentradas na agência federal, no Centro, e oferecer maior segurança sanitária, tendo em vista a transmissão do novo coronavírus na cidade. A central contará com 10 pontos de atendimento para o público esclarecer sobre itens como direito ao benefício, quem pode receber, cadastro e como acessar o aplicativo […]