A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) garantiu que as atividades lotéricas e religiosas retornassem ao rol dos serviços essenciais durante a pandemia de novo coronavírus, suspendendo liminar (decisão de caráter provisório) anteriormente deferida pela Justiça Federal. Em seu texto, o desembargador Roy Reis Friede diz que “não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”. “A retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias […]
Após liminar derrubada pelo TRF2, lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais
por Carlos Britto // 01 de abril de 2020 às 11:30
Coitados! Menor chance.