Com expectativas de ser votado na sessão virtual desta terça-feira (1) na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), instituindo o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina, foi protelado mais uma vez. O entrave da matéria diz respeito a três emendas apresentadas pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), consideradas inconstitucionais pela Comissão de Redação e Justiça. O autor das emendas, no entanto, baseou-se na assessoria jurídica e no Regimento Interno da Casa para contestar a decisão. Já o autor do projeto discorda. Segundo o Professor Gilmar, as emendas são, sim, inconstitucionais e racistas. “Elas não cabem no projeto”, declarou. O vereador oposicionista ratificou que […]
Adiado mais uma vez, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será votado na próxima sessão da Casa Plinio Amorim
por Carlos Britto // 01 de setembro de 2020 às 17:00



A vassalagem vai estar presente.