Pouco mais de duas semanas após o representante do Ministério Público de Pernambuco, promotor Lauriney Lopes (Justiça de Defesa da Cidadania) ingressar com ação civil pública pedindo a suspensão do salário de R$ 12 mil dos atuais vereadores de Petrolina e o ressarcimento ao Erário do que receberam a mais, a presidência da Casa Plínio Amorim se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Respaldada num parecer emitido pelo seu setor jurídico, a Câmara Municipal contesta a atitude do promotor por considerar que não houve reajuste de salários, mas uma “adequação nos subsídios destinados aos vereadores entre os anos de 2013 e 2016” e que “tudo foi feito com base na Constituição Federal”. O juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Reis, […]

Em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, a Câmara de Vereadores deve decidir na sessão desta sexta-feira (29) quando votará as contas do ex-prefeito Chico Coelho. Por enquanto, o foco é outro: A Lei de Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual. Ainda ontem (28) os representantes do Legislativo encontraram-se na Sala de Reuniões para apresentarem propostas de emenda aos dois projetos do Executivo Municipal. (Foto: Assessoria/divulgação)

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou na quinta-feira (28) tratamento igualitário em relação a alimentação e visitas para todos os presos na penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada devido a ação apresentada pelo Ministério Público, que apontou tratamento diferenciado a condenados no processo do Mensalão detidos na Papuda. Na decisão, assinada por três magistrados da VEP, os juízes destacam que foram ao presídio e verificaram “insatisfação” e “instabilidade” na penitenciária. “A quebra da isonomia encontraria justificativa apenas e tão somente se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos. […] Determino tratamento igualitário aos internos e visitantes do sistema penitenciário”, diz a decisão. No fim de semana passado, a Subsecretaria […]

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), disse esperar que cada vereador faltoso tenha sua justificativa para a suspensão da sessão ordinária de ontem (28) por falta de quórum. Osório até reconheceu que a chuva, seguida pela falta de energia elétrica, dificultaram de fato a abertura dos trabalhos. Mas na entrevista que concedeu a Waldiney Passos, da Rádio Jornal, ele deixou transparecer que não ficou muito satisfeito pela ausência dos colegas. Garantiu, no entanto, que na próxima terça-feira (2/12) o tempo dos vereadores será exclusivamente para votar projetos – no total serão 12, segundo o presidente.

Lideranças políticas e correligionários do PDT deverão se fazer presentes neste sábado (30) em Juazeiro, para um encontro regional da legenda. O evento já tem presenças confirmadas de presidentes de diretórios municipais, prefeitos e vereadores do partido no estado. Os trabalhos serão coordenados pelos presidentes Clériston Fernandes (do PDT de Juazeiro) e Alexandre Brust (que comanda a sigla em nível estadual). Um das pautas do encontro, como não poderia ser diferente, é o processo eleitoral em 2014. O deputado estadual Roberto Carlos e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, também são esperados.

Atendendo a uma solicitação da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro e presidente da Segunda Câmara, Ranilson Ramos, determinou hoje a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina para analisar as despesas com contratação de uma empresa para organizar e fornecer estrutura para os eventos festivos no município durante o ano de 2013. De acordo com uma auditoria de acompanhamento realizada pelo TCE, a prefeitura fez um contrato de locação de estruturas (palco, iluminação, entre outros) para realização desses eventos no valor de R$ 10,78 milhões. Desse total já foi efetivamente pago pela prefeitura o montante de R$ 6,23 milhões. Irregularidades Os técnicos afirmam em seu relatório que foram detectadas na […]

Não é apenas o vereador Ernândio de Macedo Coelho, o ‘Nandinho’, que receberá o Colar de Ouro como destaque na Câmara Municipal de Dormentes (PE), de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, que mede o grau de atuação dos legisladores em seus municípios. Em contato com o Blog, o vereador Fernando de Josimara (foto) também foi mencionado pelo instituto como um dos destaques do Legislativo. Ele ficou com a Medalha Tiradentes (Colar de Prata), enquanto a vereadora Maria do Rosário, a ‘Rosarinho’, receberá o Colar de Bronze.

O prefeito Júlio Lóssio (PMDB), recém-retornado ao comando da Prefeitura de Petrolina após ter sido cassado por suposto abuso de poder político em 2012, está se configurando como o principal cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) no Sertão do São Francisco. O peemedebista, que já manifestava essa disposição anteriormente, dá sinais de que a sua vontade foi reforçada após a demonstração de solidariedade de importantes petistas pernambucanos, que teriam se engajado na sua luta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltar ao cargo depois de mais de 10 dias afastado. Lóssio é o único prefeito a realizar oposição declarada ao governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) no Estado. Ele já pleiteou, inclusive, ingressar na disputa sucessória do Palácio do Campo das […]

Mal assumiu a presidência do diretório municipal do PT em Belém do São Francisco (PE), no Sertão, o vereador Kléber Nogueira (foto) centrou fogo nas críticas ao prefeito Gustavo Caribé (PSB). O motivo foi um projeto de lei enviado pelo chefe do Executivo à Câmara Municipal, propondo isenção à Faculdade de Direito no pagamento de ISS. Numa nota que mandou veicular em carros de som pela cidade, Kléber lamenta que a Câmara tenha aprovado o projeto. “Mais de R$ 30 mil mensais deixarão de ser recolhidos aos cofres da prefeitura”, dizia a nota. Segundo Kléber, Caribé fechou três secretarias municipais (Obras, Turismo e Cultura e a de Agricultura). O argumento do gestor era a redução de despesas, mas esse projeto, […]

A sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Casa Plínio Amorim acabou cancelada por falta de quórum. Segundo informações repassadas ao Blog, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido aos problemas na rede elétrica da cidade provocados pela chuva desta manhã.

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), não gostou nem um pouco das declarações do governista Dr.Pérsio Antunes (PMDB), que recentemente pediu maior “transparência” ao Legislativo Municipal. O vereador se aborreceu sobretudo após as contas do ex-prefeito Odacy Amorim, referentes ao ano de 2007, terem sido enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sem o conhecimento das comissões da Casa. À imprensa, Osório rebateu as críticas à altura. Primeiro, disse que o governista foi no mínimo “deselegante”, uma vez que fez o comentário sem a presença dele (Osório) em plenário. Segundo, ele garantiu que tem, sim, conduzido com transparência sua gestão na Casa. E conta para isso com os demais colegas da Mesa Diretora. O presidente […]