Produtores que tenham dívidas originadas a partir de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária poderão receber a anistia do governo. É o que propõe o primeiro projeto de lei do deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE) na Câmara Federal. O Projeto de Lei 309/2015 abrange os produtores castigados por secas ou enchentes e que estejam localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, com o devido reconhecimento do Governo Federal. Além do projeto, em um mês de trabalho, o deputado federal articulou vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. O parlamentar já levou representantes do polo gesseiro do Araripe e do […]

Na semana passada, no Recife, o vereador Dr. Pérsio Antunes (PMDB) esteve reunido com o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), e cobrou do governo um olhar diferente para o povo de Petrolina. No quesito Educação, Pérsio se mostrou solidário aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Com relação à Univasf, o vereador, como já havia provocado o reitor da instituição, Julianeli Tolentino, ao dizer que os estudantes da região deveriam ter um bônus de 10% da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também pediu a Raul Henry que interceda, pois a Univasf recebe muito estudantes de fora e os da região do […]

O Vereador Agnaldo Meira (PCdoB/foto), encaminhou à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro e foi lido na sessão desta terça-feira (3) requerimento solicitando licença por tempo indeterminado “para fins de investidura em cargo de secretário municipal” a partir desta quarta-feira (4). Com a saída de Agnaldo, o vereador Eduardo Lopes (PCdoB) retorna ao cargo após permanecer à frente da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e de uma Assessoria Especial do Prefeito Isaac Carvalho (PCdoB). O Vereador Agnaldo Meira despediu-se emocionado do mandato: “Foi uma oportunidade muito rica”, disse, agradecendo ao Prefeito Isaac, ao vereador Eduardo “que retornará com experiência do que é administrar”. Relembrando sua atuação nos movimentos sociais, como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Diretor da […]

O ano de 2016 será dedicado às comemorações do centenário do nascimento do ex-governador Miguel Arraes de Alencar. A proposta foi aprovada ontem (3) pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto, de autoria do deputado Henrique Queiroz, do PR, prevê a realização de homenagens ao político, em parceria com o Governo do Estado e o Instituto Miguel Arraes. Para o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, a homenagem a Arraes é mais que justa. O ex-governador, segundo o parlamentar, atuou em defesa de melhorias para a população de menor renda. “Miguel Arraes foi um dos principais incentivos para que eu começasse a militar na política. Ainda com 17 anos, em Rajada, distrito de Petrolina, fazia […]

O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação. Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detalhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas. “A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de nos colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina definiu, na sessão desta terça-feira (3), os membros das sete comissões permanentes. Por indicação dos líderes dos partidos, as comissões ficaram assim definidas para o mandato de dois anos (2015 e 2016): Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa: Presidente Pérsio Antunes (PMDB), Relator Alvorlande Cruz (PRTB), Secretário Geraldo da Acerola (PT) e Suplente Maria Elena de Alencar (PSB). Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente Alvorlande Cruz (PRTB), Relator Pérsio Antunes (PMDB), Secretário Ronaldo Silva (PSDB) e Suplente Zenildo Nunes (PSB). Comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais: Presidente Alvorlande Cruz (PRTB), Relator Paraíba (PMDB), Secretário Pedro Felippe (PSL) e Suplente Ronaldo Silva (PSDB). Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: Presidente Cristina Costa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) chamou atenção para a falta de efetivo do Banco Central e cobrou a nomeação dos concursados aprovados em 2013. Segundo o parlamentar, o último concurso realizado oferecia 500 vagas e foi concluído com 1030 aprovados, mas até o momento foram nomeados apenas 300. “O Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, expôs ao Ministério do Planejamento a necessidade de 1.730 servidores ao solicitar este certame, o que significa que o órgão necessita urgentemente de pelo menos todos os aprovados”, disse. Patriota ainda explicou que, após a crise financeira de 2008, o Banco Central perdeu cerca de 2.000 servidores por aposentadorias. E, para os próximos dois anos há previsão de mais 700 saídas pelo mesmo […]

O município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, tem uma conquista a comemorar. É que segundo a prefeitura, o município conseguiu erradicar 100% do transporte escolar ‘Pau de Arara’. Segundo informações da assessoria de comunicação, a prefeitura inicia o ano letivo 2015, com 100% das rotas sendo cobertas por ônibus, micro-ônibus ou vans escolares adequadas. De acordo com a prefeita Eliane Costa, a luta não foi fácil, mas era uma decisão de governo e foi tratada como prioridade. “Nós sempre condenamos o transporte de crianças e adolescente em pau de arara, e quando assumimos o governo do município, tratamos a erradicação desse meio de transporte como prioridade. Hoje nenhuma criança, nenhum aluno boavistano precisa se expor […]

A Avenida Professor Simão Durando, principal via do bairro São Gonçalo, na zona oeste de Petrolina, está com trechos praticamente intransitáveis. A situação piora com os esgotos que correm sem parar em alguns pontos. De acordo com o vereador Edilsão do Trânsito (PSL), que foi à comunidade na última semana, os buracos já tomaram a avenida e não há sequer asfalto em alguns trechos. O pedido de recuperação da pavimentação asfáltica foi encaminhado novamente à Secretaria municipal de Infraestrutura. “Já chamamos a atenção do governo municipal para esse problema. Já fizeram paliativos, mas a avenida precisa de uma recuperação asfáltica em toda sua extensão. A situação da via está trazendo prejuízos para condutores, comerciantes e favorecendo a ocorrência de acidentes”, […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta segunda-feira (2), que vai propor um recuo na concessão de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, anunciada na semana passada. A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça-feira (03), pela manhã, para tratar do assunto. “Eu vou levar à Mesa para que a Mesa possa deliberar, mas a minha proposta é uma proposta de recuo. O que eu posso afirmar é que haverá um recuo. Agora, qual tipo de recuo será, vamos deixar que a Mesa decida em conjunto, para que não seja uma proposta voluntarista minha”, disse ele. Cunha disse que proporá que os parlamentares tenham de justificar a compra de passagens para esposas. A regra seria similar […]

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa. Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso […]