A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de parlamentares sem aval do Legislativo – mais novo foco de impasse entre os poderes, envolvendo o caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – divide os principais órgãos da República. De um lado, Câmara e Senado entendem que uma medida do tipo precisa necessariamente passar pela aprovação da maioria de seus membros, assim como ocorre nos casos de prisão de deputados e senadores, respectivamente. De outro, a Procuradoria Geral da República (PGR), órgão de cúpula do Ministério Público, além do próprio Executivo, consideram que o afastamento por ordem judicial deve ser cumprido imediatamente, sem necessidade de aprovação do Legislativo. A controvérsia tomou fôlego nesta semana depois que a […]

As Câmaras Municipais de Vereadores de Juazeiro e Curaçá, no norte da Bahia, realizaram ontem (29) audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos nas bordas do Açude de Pinhões e na região da divisa entre as duas cidades. O evento aconteceu no Distrito de Pinhões, a 72 km de Juazeiro. O autor e coautor da proposição da audiência foram respectivamente os vereadores Fabinho (PRB), de Juazeiro, e José Henrique Ferreira (PDT) – mais conhecido como Dedé – de Curaçá. O evento contou também com a participação do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB) e secretários municipais; do deputado estadual, Zó (PCdoB); e do representante do deputado estadual, Roberto Carlos (PDT), seu irmão vereador Charles Leal (PDT). Durante a […]

A Secretaria de Cultura (Secult) da Bahia será comandada por uma mulher, Arany Santana, ex-diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). A informação foi divulgada à imprensa pelo governador Rui Costa. A cerimônia de posse será realizada na próxima segunda-feira (2/10), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. Arany ocupa a vaga deixada por Jorge Portugal, que entregou carta ao governador pedindo exoneração do cargo na última quinta (28). Portugal alegou “questões pessoais e profissionais“. Professora, atriz e ex-diretora do Ilê Aiyê, Arany Santana diz que dar continuidade ao trabalho implementado nesta gestão é motivo de honra. “A cultura teve avanços na Bahia, principalmente com o projeto de interiorização, com as Escolas Culturais. Como educadora, […]

Integrantes da Comissão de Finanças da Casa Plínio Amorim, os vereadores Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB) – respectivamente relator e secretário – reuniram-se ontem (29) com auditores da Prefeitura de Petrolina para discutir a reformulação do Código Tributário, o que não acontecia desde 2013. O projeto, de autoria do Executivo Municipal, será votado na próxima segunda-feira (2/10), e rendeu polêmica na sessão da última quinta (28). Não deverá ser diferente no dia de ser votado.

O governador Paulo Câmara (PSB) se reunirá na próxima segunda-feira (2/10) com integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na pauta, a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), da qual são contra, além de ações em defesa do Velho Chico. O encontro será às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. (Foto/arquivo)

Aliado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se disse “surpreso” ao tomar conhecimento de que os integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenderam em Petrolina, onde estiveram durante todo o dia de ontem (28), a implantação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP). Em nota enviada ao Blog, o parlamentar socialista lembrou que Paulo já havia atendido a esse pedido, de sua autoria, o qual foi aprovado pela Alepe em junho deste ano. Confiram: Observamos com surpresa a notícia de que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou a sugestão de implantação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) no município de Petrolina, no Sertão […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado em Petrolina com o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A honraria foi aprovada na tarde de hoje (29) pelo Conselho Universitário – entidade máxima da instituição – por 24 votos a 16. A solenidade de entrega do título a Lula ainda não tem data confirmada, mas deverá ser marcada em breve. (Foto/arquivo Blog do Carlos Britto)

A Câmara Municipal de Casa Nova, no norte da Bahia, realizou, ontem (27), audiência pública para apreciação das contas do Executivo Municipal do 2º quadrimestre de 2017.  Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Secretário da Fazenda, César Torres Santos determinou a apresentação do relatório com análise do cumprimento das metas fiscais. Os valores apresentados registram uma receita prevista de R$ 106.832.370,60 e efetivamente realizada de R$ 84.070.733,12, com despesas fixadas no mesmo valor e liquidadas de R$ 84.348.841,10. Participaram os vereadores Paulo Sérgio (Paulo Sérgio de Brito Rocha – PR), Nicinha Xavier (Erenilce Pereira Alencar – PR), Cida da Saúde (Maria Aparecida Castro de Araújo –  PMDB), Helber do Né (Helber Santos Costa – PSDB), Patrick da Astafran […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai propor ao Governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a 7ª edição do ‘Pernambuco de Verdade’, nesta quinta-feira (28), em Petrolina. Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que hoje trabalha com um déficit de 550 homens. “Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de […]

O vereador governista Ronaldo Cancão (PTB) não concordou com o posicionamento do seu colega de bancada, Major Enfermeiro (PMDB), que ontem (28), no comando em exercício da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, deu por encerrada a sessão plenária antes do tempo previsto pelo Regimento Interno. Como não havia matérias para votação, alguns integrantes da bancada oposicionista queriam justamente esmiuçar detalhes de dois polêmicos projetos de lei enviados pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB). Mas ao mesmo tempo em que disse entender a cobrança da oposição, Canção saiu em defesa do chefe do Executivo. De acordo com o governista, a última alteração no Código Tributário – um dos projetos propostos por Miguel – aconteceu em 2001. Depois disso, somente […]

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) realizou ontem (28) uma audiência pública para discutir transporte alternativo, além do serviço de táxi, mototáxi o do polêmico aplicativo Uber. Presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), a audiência foi requerida pelo vereador Charles Leal (PDT). O evento contou com a participação de representantes das classes de taxistas e mototaxistas e dos poderes executivos de Juazeiro e Petrolina, além das Polícias Militar e Civil da Bahia. O representante do Sistema Uber, no entanto, não compareceu. O vereador Charles Leal, que propôs o debate, explicou o porquê de ter solicitado a audiência. “Preocupados com a chegada da Uber, porque esse sistema é uma realidade que está sendo implantada no Brasil e no mundo, nós […]