Antes de sair de férias na última sexta-feira (9), o governador reeleito Paulo Câmara (PSB) enviou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), como antecipou a coluna Folha Política. As propostas serão detalhadas aos deputados estaduais pelo secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D´Almeida, na terça-feira (13), e no mesmo dia a matéria será distribuída para relatoria nas comissões. No entanto, o líder da bancada de oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB), já sinalizou ser favorável às medidas. A proposta da Nota Fiscal Solidária viabilizará a promessa de campanha do 13º salário do Bolsa Família, e a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 18% para 16%, era uma cobrança da […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) palestrou no Congresso de Direito Constitucional, no último sábado (10), em homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Luiz Pinto Ferreira. O evento começou na sexta-feira (9) no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, e reuniu nomes renomados na área para discutir sobre o assunto no atual cenário do país. Com o tema ‘Direitos e Garantias Constitucionais’, a palestra de Gonzaga Patriota fez um resgate histórico das teorias sobre mutação constitucional. Na oportunidade o parlamentar destacou que essa prática não provém exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) – no exercício da função típica de intérprete da Lei maior. “A mutação constitucional pode ter origem também nas práticas legislativas. E […]

A primeira semana de trabalho da equipe econômica de transição definiu as prioridades do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na lista estão a reforma da Previdência, as privatizações, medidas de ajuste fiscal, a autonomia do Banco Central (BC) e a confirmação do nome que irá comandar a instituição. Por determinação de Bolsonaro, a reforma da Previdência deve priorizar, no Congresso Nacional, as propostas infraconsticionais, aquelas que não alteram a Constituição nem impedem a continuidade da intervenção federal na segurança no estado do Rio de Janeiro. O presidente eleito está negociando diretamente com os parlamentares em busca de acordo e consenso. Na semana passada, ele conversou durante toda uma manhã com deputados de vários partidos. Para Bolsonaro, a fixação de […]

O PSL e a nova política em Petrolina Depois da eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, o PSL virou um partido muito forte. E a disputa em Petrolina começou com toda força. Agora, o suplente de vereador Alvorlande Cruz e o atual presidente do diretório municipal, Júlio Costa, deram declarações duras contra o vereador Gabriel Menezes, o qual foi ungido como novo presidente do PSL local. Gabriel foi candidato a deputado estadual e, mesmo não se elegendo, teve uma votação surpreendente, com mais de 14 mil votos, sem apoio nem muitos recursos financeiros. O vereador foi ao Recife e conseguiu, junto à executiva estadual, ficar com a presidência do diretório do PSL no município. Alvorlande e Júlio não […]

Um dos principais integrantes do PSL de Petrolina, Alvorlande Cruz saiu em defesa do atual presidente do diretório municipal, Júlio Costa, o qual se disse surpreendido com a notícia da indicação do vereador Gabriel Menezes para a presidência local da legenda. Destacando a postura de retidão e seriedade que Júlio sempre teve, desde a época em que esteve à frente do Conselho Tutelar, Alvorlande afirmou que Gabriel “errou” ao procurar a executiva estadual, sem antes conversar com seus companheiros do diretório. “Ele até tinha esse direito (de pleitear a presidência do PSL em Petrolina). Foi candidato (a deputado estadual), foi bem votado. Mas o PSL não é um partido de um homem só. O PSL é coletivo”, declarou. Alvorlande lembrou […]

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento. Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público“. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado ‘efeito cascata’ causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de […]

A notícia de que o vereador Gabriel Menezes passará a assumir a presidência do PSL de Petrolina caiu como uma bomba entre os filiados da legenda e tirou do sério o atual presidente do diretório, Júlio Costa. Para ele, Gabriel contrariou o histórico de “coerência, compromisso e responsabilidade” com seus filiados. “Ele nunca participou de nada no diretório do PSL de Petrolina”, alfinetou. Júlio atacou com veemência a atitude do vereador, ao afirmar que Gabriel agiu “de forma sorrateira” ao procurar a executiva do partido no Recife para se colocar como presidente do diretório. O atual presidente também contestou que Gabriel tenha ficado à frente da campanha do principal nome do partido, o presidente eleito Jair Bolsonaro, e do deputado […]

As ameaças e insultos contra professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio de panfletos apócrifos, conforme repercutido nas redes sociais e na imprensa, ganhou o Estado esta semana. O reitor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, Julianeli Tolentino, também se manifestou ao defender a autonomia e liberdade de expressão dentro das instituições de ensino superior. O fato é que o Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos – um na esfera cível e outro na criminal – para apurar o fato. Por meio de nota conjunta, duas entidades de Direitos Humanos também reprovaram publicamente o episódio. Confiram: O Ofício Regional de Direitos Humanos da […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) dá mostras que vem procurado fazer sua parte em relação à PE-630, cujas obras de pavimentação foram paralisadas desde a década de 80. O parlamentar destinou, via emenda de sua autoria, R$ 1 milhão para três rodovias pernambucanas – entre elas a PE-630. Considerada um importante vetor econômico para as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade, no Sertão do Estado, a rodovia virou bandeira de luta de uma comissão permanente e suprapartidária, que vem cobrando insistentemente das autoridades a conclusão da pavimentação da PE-630.

Com mais de 14 mil votos obtidos para deputado estadual nas eleições deste ano, o vereador Gabriel Menezes não conseguiu seu objetivo. No entanto, o desempenho de Gabriel não deixou de ser reconhecido pelo seu partido, o PSL. Num vídeo divulgado pelas redes sociais, o presidente estadual da legenda, Marcos Amaral, confirmou o vereador como presidente do diretório do PSL em Petrolina. Gabriel agradeceu a indicação, numa nota. “Agradeço a confiança do presidente estadual do PSL, Marcos Amaral, aqui representando o fundador e presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, nosso deputado federal. Comandar o PSL em Petrolina será uma honrosa missão, sobretudo no novo momento que o Brasil viverá, com a vitória de Jair Messias Bolsonaro. Nossa cidade será, como […]