Mesmo aprovado na sessão plenária de ontem (4) por 22 votos, o projeto de lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, de autoria do Executivo de Petrolina, não passou sem polêmica na Casa Plínio Amorim. A insatisfação partiu da integrante da bancada oposicionista, vereadora Cristina Costa (PT), que não gostou de ver sua emenda modificativa ao projeto derrubada ainda na Comissão de Finanças da Casa. Pelo Regimento Interno, qualquer vereador tem um prazo de 48 horas para apresentar requerimento com o intuito de defender emendas de sua autoria. Como o projeto entrou ontem na pauta de votação, Cristina estaria no prazo. O detalhe é que, para a matéria ser sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) […]

O vereador da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Professor Gilmar Santos (PT), pode até pesar a mão em algumas críticas que faz ao Legislativo de Petrolina, mas ninguém pode dizer que suas cobranças não sejam pertinentes. No embate acalorado durante a sessão plenária de ontem (4) com o governista Ronaldo Cancão (PTB), Professor Gilmar – que, inclusive, não se dirigiu a Cancão – disse já ter cobrado da presidência, sem êxito, informações sobre o valor de R$ 1,3 milhão em despesas administrativas da Casa. Enquanto legislador, o petista já havia cobrado anteriormente transparência com os recursos do contribuinte petrolinense, e voltou a ressaltar que a atual gestão da Câmara Municipal deixa a desejar nesse item. Sobre a reforma […]

A vereadora Maria Elena (PRTB) não gostou nem um pouco da atitude de certos colegas na Casa Plínio Amorim, que – segundo ela – debocharam do assunto trazido mais uma vez a plenário por Elena, na sessão de ontem (4), sobre políticas públicas voltadas aos direitos e proteção das mulheres. Em tom de desabafo, a vereadora disse que esse assunto é sério demais para posturas desse tipo. E revelou que ela própria já foi vítima de assédio em ônibus, na época em que morava no Recife (PE). “Da próxima vez que esses colegas ficarem debochando, vou nominá-los em plenário”, garantiu. Elena apresentou, na sessão de ontem, o projeto de lei 081/18, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao […]

A proposta de Gonzaga Patriota e as evidentes contradições O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal. Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei […]

As rusgas políticas entre o vereador governista Ronaldo Cancão (PTB) e o integrante da bancada oposicionista, Professor Gilmar Santos (PT), transformaram-se numa questão pessoal. Pelo menos foi o que Cancão deixo claro, em alto e bom som, durante sessão plenária de ontem (4) na Casa Plínio Amorim, após uma dura troca de farpas com o colega de Legislativo. A gota d’água foi o projeto de reforma administrativa (aprovado por 19×4 votos), de autoria da própria Câmara de Petrolina. Professor Gilmar disse que a comissão especial criada para elaborar a minuta do projeto teria sido fruto de um “arrumadinho político” da presidência da mesa Diretora. O comentário do petista fundamentou-se no fato da inclusão de colegas na comissão, em detrimento da […]

Com dois votos contrários à concessão de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pela defesa do petista. Antes da decisão de Gilmar, haviam votado o relator do processo, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. O primeiro alegou que a discussão sobre parcialidade de Sergio Moro no caso já foi refutada em outras três ações julgadas, não havendo fatos novos. Na conclusão de seu voto, Fachin disse, ainda, que ninguém está acima da lei e que o respeito à ordem normativa é uma atribuição de todos os que são responsáveis por aplicar o poder da Constituição. Cármen Lúcia acompanhou o relator e argumentou que […]

A Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape) foi notificada ontem (3) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do arquivamento do processo administrativo que moveu contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em 2015, devido a dois reajustes nas contas de água dos usuários. Um aumento foi de 8,35%, e o outro de 3,51% no mesmo ano. O fato foi ironizado pelo presidente da Cubape, Pedro Caldas. “Interessante que não fomos notificados para recorrer e já foram arquivando. Paciência. Lutar contra o Governo do Estado não é fácil, mas vamos continuar a luta contra os péssimos serviços da Compesa a Petrolina”, cutucou.

Uma decisão da juíza Geysa Rocha Menezes nesta terça-feira (4) mantém afastado Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia. Rocha já foi cassado três vezes pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu reverter duas delas. A decisão de hoje confirma uma sessão da Câmara Municipal, realizada em novembro de 2017, que culminou depois na primeira cassação de Everton Rocha, ocorrida em fevereiro deste ano. Advogados do ex-prefeito têm 15 dias para apresentar novo recurso. Com o afastamento de Rocha, segue como prefeito da cidade o então vice dele – já adversário -, Fabrício D’Agostino (DEM). (Fonte: Bahia Notícias)

Dois projetos de lei aprovados na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, encerrada mais de 15h desta terça-feira (4) deram muito o que falar. Dois deles, de autoria do Executivo Municipal, analisaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. As matérias acabaram aprovadas por unanimidade (22 votos a zero), mas a polêmica em relação à LOA foi protagonizada pela vereadora Cristina Costa (PT). Autora de uma emenda modificativa estipulando o limite de 20% para o prefeito Miguel Coelho (PSB) abrir créditos especiais sem pedir autorização da Casa, Cristina não gostou de ver sua emenda derrubada – assim como outras da bancada de oposição – antes de irem a […]

O ex-juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou, nesta terça-feira (4), que o ministro extraordinário do governo de transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, goza de sua “confiança pessoal”. A declaração foi dada quando Moro foi questionado sobre o processo aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, contra Onyx e mais dez parlamentares sobre suposto caixa 2. Nomes Moro anunciou mais dois nomes de sua equipe no Governo Bolsonaro. Para atuar como secretário-executivo do Ministério, ele chamou o delegado da Policia Federal e atual secretário Nacional de Justiça Luiz Pontel de Souza. E para a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Publica – Moro convidou o general […]