O governo de Pernambuco publicou, hoje (26), uma portaria que disciplina o pagamento do piso nacional da enfermagem no Estado. No texto, divulgado no Diário Oficial, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) informou que o documento trata da transferência de recursos do para a assistência financeira do Ministério da Saúde. A portaria foi publicada um dia depois de uma reunião entre o governo e sindicatos que representam as categorias. Em Pernambuco, o pagamento começa nesta sexta-feira (29), segundo o governo. Devem receber 20, 8 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, além de parteiras. Todos eles devem atuar em unidades públicas, conveniadas ou filantrópicas, que atendam, no mínimo, 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), administradas pelo governo […]

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães realizou nesta segunda-feira (25) um evento em comemoração aos seus 25 anos de fundação. A celebração ocorreu no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e contou com a presença do presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, e do diretor da Escola, conselheiro Marcos Loreto, além dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Neves, Eduardo Porto, Ruy Harten (substituto) e do procurador geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O presidente da Alepe, Álvaro Porto; o superintendente da Escola Legislativa, Humberto Cavalcanti; e o ex-conselheiro Carlos Porto, também participaram da cerimônia. Na abertura do evento, Ranilson Ramos destacou o papel pedagógico da Escola na capacitação e na formação de agentes públicos […]

Em portaria publicada no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última sexta-feira (22), o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, designou os(as) membros(as) que atuarão no processo de escolha dos conselheiros tutelares nos 184 municípios pernambucanos. No sábado (30) e domingo (1°/10), durante as eleições para o Conselho Tutelar, os promotores e promotoras do MPPE vão trabalhar em regime de plantão presencial, com compensações correspondentes, na forma disciplinada na Resolução PGJ nº 01/2023. A Portaria (PGJ nº 2.716/2023) levou em consideração, dentre outros pontos, que a fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é atribuição do Ministério Público. Estabelecida no artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]

Três carros com registro de roubo foram recuperados ontem (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-232, nas cidades de São Caetano e Belo Jardim, e na BR- 423, em Garanhuns, todas no Agreste de Pernambuco. Dois motoristas foram detidos e o terceiro veículo foi recuperado em ação conjunta com o 15⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM). Na primeira abordagem em São Caetano, os policiais realizaram uma fiscalização detalhada e descobriram que o carro havia sido roubado em fevereiro do ano passado, em Olinda, no Grande Recife. O motorista disse ter adquirido o veículo por R$ 15 mil, além de ter dado uma motocicleta de entrada. Em Garanhuns, a equipe constatou que o carro possuía registro de roubo desde dezembro […]

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra participou, nessa segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis. “O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis“, afirmou Raquel Lyra. O presidente do Consórcio Nordeste e governador […]

Fechando a agenda em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25), a governadora de Pernambuco Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. Em pauta no encontro, investimentos do Novo PAC no Estado e os projetos estruturadores da gestão da tucana já em execução. “Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso Estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”, resumiu a governadora.

A reunião plenária desta segunda (25) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada pelo retorno do deputado Edson Vieira (UB). Após tomar posse, no início da tarde, o deputado discursou no Grande Expediente. O novo integrante da Alepe ocupa a vaga deixada pelo deputado Antonio Coelho (UB), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, na última sexta (22). No discurso no Plenário, o novo parlamentar destacou a importância de discutir políticas e buscar recursos para a região onde fez sua carreira política. Vieira foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional) entre 2013 e 2020. Antes disso, ocupou uma cadeira na Alepe entre os anos de 2007 e 2012. “Fico feliz de estar aqui […]

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) alertou aos trabalhadores que o pagamento do retroativo do piso da enfermagem em Pernambuco, marcado para sexta (29), virá com inconsistências. O anúncio ocorreu após reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SAD), nesta segunda-feira (25). Um ato foi realizado em frente à sede do órgão, situado no bairro do Pina, no Recife. Apesar do Satenpe não ter sido convidado pelo governo do Estado para estar na mesa de negociação, mesmo com reconhecimento na justiça para representar a enfermagem de nível médio, a entidade sindical participou do encontro que tratou sobre a implementação do piso, diante da pressão dos trabalhadores. Após a Secretaria de Administração ter prestado esclarecimentos sobre […]

Os contribuintes de Caruaru (PE), no Agreste, poderão ter novas opções para pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e ficarem quites com o município. Isso porque a prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou a alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 015, de 5 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas de Caruaru. A medida constitui novas condições de parcelamento sobre o IPTU. Desta forma, fica autorizado o parcelamento de até 60 meses, respeitado o valor da parcela mínima de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) para pessoa física e 100 UFMs para pessoa jurídica. Nos casos de reparcelamento (quando o contribuinte já realizou negociação anteriormente e encontra-se inadimplente em relação […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na última quinta-feira (21), uma Medida Cautelar (Processo TC nº 23100815-6), determinando ao prefeito de Exu (Sertão do Araripe), Raimundo Saraiva Sobrinho, o fechamento imediato e definitivo do antigo lixão municipal, reaberto indevidamente desde maio último, dois meses depois de o órgão fiscalizador anunciar a eliminação de todos os lixões no Estado. A cautelar foi expedida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, a pedido da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE-PE. Os auditores constataram que o antigo lixão foi reativado desde maio de 2023 pela empresa MA Empreendimentos Eireli EPP, contratada para execução dos serviços de limpeza urbana do município. Até então, os […]

Continuando com a agenda do fórum participativo ‘Ouvir Para Mudar’, a caravana de secretários do Governo de Pernambuco esteve na última sexta-feira (22) em duas regiões do Estado. Pela manhã, a comitiva esteve no Sertão do Moxotó e à tarde a ouvida aconteceu no Agreste Meridional. Na sala temática de Agricultura e Meio Ambiente de Arcoverde, município que sediou a ouvida do Sertão do Moxotó, a população a reestruturação do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), a melhora do abastecimento d’água, a volta do Prorural e projetos para os jovens do campo. “Quando eles crescem, querem sair do campo porque não há atrativos para o jovem na zona rural pela falta de assistência“, afirmou Rosilene Maria, de Arcoverde. Outra demanda comum […]

De acordo com informações de bastidores da Grande Imprensa pernambucana, o MDB de Jarbas Vasconcelos pode abandonar a aliança com o PSB e rumar para o barco de Raquel Lyra (PSDB). Os tucanos contam com essa movimentação e atores do PSB não escondem que o MDB tem tudo para pular fora da aliança, deixando o palanque de João Campos. Com a aposentadoria do ex-senador, há poucas semanas, é como se o jogo estivesse zerado com o PSB, que ajudou a elegê-lo com Eduardo Campos. A sinalização do afastamento é dada principalmente pelo deputado estadual Jarbas Filho, que se elegeu pelo PSB. Ser chamado nos bastidores de “traidor” pelos correligionários do PSB dá uma ideia do nível de esgotamento da relação […]