O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, que já votou a favor da existência de repercussão geral. A análise ocorre no plenário virtual, que vai até a próxima sexta-feira (1º). O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça. Em seu voto, Fachin apontou que o cenário atual tem suscitado grande insegurança jurídica. Para o ministro, é preciso conciliar os direitos trabalhistas […]

A ministra das Mulheres Cida Gonçalves participará nesta sexta-feira (23) de uma cerimônia para assinatura dos acordos de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado de Pernambuco. Das três unidades que serão erguidas, uma ficará no Recife, outra em Caruaru (Agreste) e outra em Petrolina (Sertão). A solenidade será realizada junto com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo decreto federal nº 11.431/2023. As unidades, que estão sendo implementadas pelo País, prometem atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência, integrando, em um mesmo espaço, os principais […]

A família Cruz terá dois candidatos a vereador em Petrolina, mas isso em perfeita harmonia. Os irmãos, Aero Cruz, vereador e presidente da Casa Plinio Amorim e seu irmão, Alvorlande Cruz, ex-vereador se encontraram na manhã de hoje com o prefeito Simão Durando (UB) e confirmaram a aliança para as próximas eleições. Havia um clima no ar e uma aposta que a unidade não chegaria, mas tudo foi dissipado. Os dois também estiveram com o ex-prefeito Miguel Coelho onde comunicaram a decisão.

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC. Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Um morador de rua, que não teve seu nome divulgado, foi assassinado a pauladas em Salgueiro, Sertão Pernambucano. O homem, de 41 anos, foi encontrado desacordado em um posto de combustível e levado para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não resistiu aos ferimentos. Próximo ao corpo da vítima também foi encontrado um pedaço de pau. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que já deu início às investigações para esclarecer o caso.   Com informações do G1 Petrolina

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Um homem foi preso na última quarta-feira (21) por estuprar e engravidar a enteada de 14 anos, em Porto Seguro, no interior da Bahia. O suspeito é investigado ainda por manter a vítima em cárcere privado, onde a engravidou duas vezes. Bruno Barreto, delegado responsável pelo caso, informou que a adolescente relatou que os estupros começaram quando ela tinha 11 anos de idade. Ela contou que tem dois filhos, e que ambas as gestações foram resultado da violência sexual cometida pelo padrasto. Para que a menina não o denunciasse, o abusador ameaçava a vítima de morte. Segundo ela, o padrasto dizia que mataria toda a família. Ainda conforme o depoimento da adolescente, ela era proibida pelo padrasto de frequentar a […]

O jogador Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Em sentença histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes. Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. O jogador também deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quarta-feira (21) o emprego da Força Penal Nacional (FPN) para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, de onde dois detentos fugiram recentemente. A decisão está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21. Lançada oficialmente no ano passado pelo ex-titular da pasta Flávio Dino, a Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações integradas entre a União e os Estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter excepcional para combater o crime organizado. A FPN reúne profissionais na atuação penal, oferecendo suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança […]

O deputado Coronel Meira (PL-PE) protocolou nesta terça-feira (20), um requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. Após o Estado de Israel ter denunciado o envolvimento de funcionários da UNRWA nos ataques terroristas do Hamas, o Presidente Lula, durante jantar com representantes de países árabes e mulçumanos, declarou que, as recentes denúncias contra funcionários da UNRWA precisavam ser investigadas, mas não podiam paralisá-la. “O Brasil exorta a comunidade internacional a manter e reforçar suas contribuições […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), Campus Petrolina Zona Rural, abriu, até a quinta-feira (22), as inscrições para o curso “Técnicas Básicas de Desenho com enfoque na Caprinovinocultura”. A iniciativa é realizada através do projeto InOviSertão. As aulas, que começam ainda nesta quinta-feira (22), vão até o mês de julho e serão ministradas por Ariel Farfan, licenciada em Artes Visuais e mestranda em Artes Visuais (Univasf). A participação é aberta a todos os interessados, de maneira gratuita, e as inscrições podem ser realizadas através do site do Suap/IFSertãoPE.

Em um comunicado publicado pelo clube, a Juazeirense adiou o início das vendas de ingressos para a partida contra o Bahia, que ocorrerá no próximo domingo (25). “A carga de ingressos do jogo entre Juazeirense e Bahia, prevista para chegar no início da manhã desta quarta-feira (21), teve um problema em sua saída na Federação, em Salvador, e, com isso não chegou a tempo de começar a serem comercializados. Com isso, os ingressos para o confronto do Baianão serão vendidos a partir desta quinta-feira (22), às 9h, na bilheteria do Estádio Adauto Moraes”, disse a nota. Juazeirense e Bahia se enfrentam em duelo decisivo pela classificação às semis do Baianão 2024, no domingo (25), às 18h, no Adauto Moraes, em […]