O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou ontem (17) uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União. O deputado e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e o deputado André Moura (PSC-SE) devem comandar os trabalhos do grupo. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado. O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com […]
Pacto Federativo: Gonzaga Patriota volta a defender descentralização dos recursos entre União, estados e municípios
por Carlos Britto // 18 de março de 2015 às 19:36



Burrico. Pena de morte pressupõe uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Não há pena de morte nem de caráter perpétuo no…