O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a prefeitura e a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) adotem providências relativas à ocupação irregular da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República, Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti. MPF e MPPE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Também foi levado em contato o Código Florestal, o qual determina que […]
MPF e MPPE recomendam à Prefeitura de Petrolina providências contra ocupação irregular em APP do Rio São Francisco
por Carlos Britto // 21 de maio de 2018 às 17:16



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