Por decisão colegiada de todos os 16 Líderes dos Partidos com assento na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Deputado Raimundo Pimentel (PSB) passa a presidir a mais importante Comissão Permanente da Casa, a Primeira Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. O parlamentar comentou que a Comissão vai funcionar como instrumento de defesa da autonomia do Poder Legislativo. Esta Comissão tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembleia Legislativa; perda […]
Comissão de constituição legislação e justiça tem novo presidente
por Carlos Britto // 11 de fevereiro de 2011 às 20:30



Texto extremamente lúcido e corajoso. O autor vai além da visão rasa que costuma tratar o vício apenas como falta…