O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um recurso da prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, que pedia a anulação de uma decisão em primeira instância que obrigava o município a tomar iniciativas em relação ao aterro sanitário da cidade. Uma das determinações obriga o cercamento da área do lixão local. Somado a disso, o Município terá que cumprir outras medidas, como o controle de acesso à área do lixão; fixação de placas de advertência no local; cadastro de catadores com a inclusão deles em programas sociais; além da remoção de casas e barracos situados na área de disposição final do lixo e elaboração de plano de coleta seletiva. Na Bahia, apenas três cidades concluíram o Plano […]
Paulo Afonso: TJ mantém liminar e Município terá que remover lixão
por Carlos Britto // 17 de setembro de 2015 às 16:40
Boa tarde! E Maria Auxiliadora? Será que o bairro já está como asfaltado? Porque até agora, só uma rua que…