Dois homens, que não tiveram seus nomes divulgados, foram presos em flagrante no município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, por estupro de uma mulher de 18 anos, durante o Carnaval. Um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Ainda segundo informações, eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário no último domingo (11). Com informações do Blog do Nill Júnior

Duas pessoas foram presas em flagrante na última sexta-feira (9) por furto de energia elétrica em Ipubi, Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil da 204ª Delegacia de Polícia Civil de Ipubi, juntamente com policiais civis da 205ª DPC Trindade e da 24ª DPH Araripina, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo de Direito da Comarca do município, após uma denúncia da concessionária de energia elétrica estadual (Celpe) relatar que uma propriedade na qual funciona uma fábrica de farinha e exploração de poço de água utilizava energia elétrica clandestina há mais de três anos. De acordo com o Blog do Roberto Araripina, a bomba de sucção era ligada 24 horas por dia e enchia um reservatório de […]

O Senado Federal está analisando um projeto de lei (PL) 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941). De acordo com a norma em vigor, ela pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial.

O coronel Bernardo Romão Correa Neto, alvo de um mandado de prisão por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe no 8 de janeiro, desembarcou em Brasília no início da madrugada deste domingo (11), vindo dos Estados Unidos. Recebido no aeroporto pela Polícia Federal, o coronel teve três passaportes – um deles diplomático, e um celular apreendidos. Em seguida, o militar foi entregue à Polícia do Exército para ficar sob custódia da instituição no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília. A audiência de custódia foi realizada no final desta manhã, informou o Supremo.

Após o show de Gusttavo Lima ser cancelado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia, comerciantes e empresários relataram perdas significativas. O show do cantor foi cancelado após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovar uma liminar que suspendia imediatamente a atração, em virtude do cachê de R$ 1,3 milhão que seria pago pela prefeitura do município. Em setembro de 2023, Campo Alegre de Lourdes decretou situação de emergência em decorrência da seca. Gusttavo Lima se apresentaria no dia 9 de fevereiro, na Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da cidade. Com a expectativa para a festa, os comerciantes se programaram para receber o cantor e seu público, mas agora encaram o […]

Após o Estado brasileiro ter ido a julgamento por omissão em crimes contra Manoel Luiz da Silva e Almir Muniz da Silva, o país reconheceu que houve falha na apuração do episódio. O trabalhador rural Manoel Luiz da Silva foi assassinado em 1997, e Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos, desapareceu em 2002. O contexto dos crimes foi de conflito por terras e luta pela reforma agrária. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica. Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceram, em audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a “violação de direitos e garantias internacionalmente protegidos”. Além do reconhecimento, houve formalização de um pedido de desculpas aos familiares […]

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, teve a liberdade provisória concedida no último sábado (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após passar dois dias na prisão. De acordo com o Terra, Valdemar entrou na mira da Polícia Federal porque, segundo os investigadores, usou dinheiro do Partido Liberal para reforçar a falsa narrativa de fraude nas urnas e, com isso, tentar legitimar as manifestações de bolsonaristas que começavam a se espalhar próximo às instalações das Forças Armadas após o segundo turno das eleições de 2022. Segundo a PF, o partido foi “instrumentalizado”. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar […]

Após o último dia de julgamento de Daniel Alves, acusado de estupro em Barcelona, o jogador Robinho, que foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália, mandou uma mensagem para Daniel. Em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record, Robinho afirmou: “Não tenho como dar entrevista, não. Que Deus abençoe a vida do Daniel Alves, melhor eu não falar nada”. Robinho foi inclusive citado no caso de Daniel Alves como argumento para manter a prisão temporária dele, enquanto não ocorria o julgamento. Isso porque o jogador foi condenado em dezembro de 2020 a nove anos de prisão, mas voltou ao Brasil, sem cumprir a sentença. A Constituição brasileira impede que cidadãos natos sejam extraditados. […]

A Secretaria de Defesa Social (SDS) anunciou neste sábado (10) a primeira prisão de um foragido da Justiça usando as câmeras de reconhecimento facial. As equipes confirmaram que a imagem do homem de 46 anos era compatível com a fotografia incluída no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A captura ocorreu por volta das 8h10 deste sábado. Além das câmeras com inteligência artificial, os comandos da Polícia Militar contam também com câmeras corporais. O homem, que não teve o nome divulgado, foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça. Com o objetivo de rastrear 15 mil foragidos da Justiça que estejam curtindo o carnaval, essa é a primeira vez que o equipamento é utilizado no Carnaval de Pernambuco.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última sexta-feira (9) uma operação de combate aos jogos de azar em Pernambuco. A ação, chamada de ‘Operação Jogo do Bicho 1’, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços comerciais de Recife, capital pernambucana. As investigações começaram em junho de 2018, quando a Justiça Federal encaminhou à PF ordens judiciais de encerramento de atividades ilícitas de exploração de jogos de azar em Pernambuco. Os investigados respondem pelo crime de exploração de jogo de azar, cuja pena é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal do estado.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, passou por uma audiência de custódia na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (9) e seguirá preso. A audiência foi conduzida pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o magistrado não decidiu sobre conversão do flagrante em preventiva. Foi baseado apenas na higidez da prisão (saber se houve ilegalidade, agressão ou humilhação durante). Após isso, a defesa fará uma petição para Moraes sustentando que Valdemar deve ser solto. O ministro pedirá o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidirá se fará a liberação. No momento, o presidente do PL está fazendo exame com um médico legista na PF e posteriormente voltará para sua […]

A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, Sertão de Pernambuco, extinguiu, na segunda-feira (05), o processo de nº 0000891-36.2023.8.17.2210, por ter fortes indícios de envolvimento em esquema nacional que ajuizou 150 mil demandas predatórias em oito Estados. Na sentença, o juiz de Direito Leonardo Costa de Brito, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), explicou que o processo ajuizado em Pernambuco tem as mesmas características de demandas predatórias identificadas em ações judiciais também extintas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O magistrado citou ainda um farto material sobre a descoberta do esquema nacional, abrangendo sentenças extintas pelos Tribunais, vítimas da prática e diversas matérias jornalísticas sobre o caso. De acordo com a investigação do Grupo […]