Os estados brasileiros relatam suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha foi claro: “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), teve alta de 0,96%, na primeira apuração de 2015, o que representa um acréscimo de 0,21 ponto percentual (p.p.) sobre o resultado de dezembro (0,75%). O levantamento feito nas principais capitais do país, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), indica elevações nos preços em quatro dos oito itens pesquisados, com destaque para a habitação (de 0,7% para 1,21%). Essa alta foi puxada, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial (de 2,65% para 5,85%). Foram constatados avanços com taxas superiores aos da última apuração nos seguintes grupos: alimentação (de 1,06% para 1,41%), sob o impacto das hortaliças e legumes (de 4,46% para 7,91%); transportes (de 0,66% para 0,8%), influenciado pela […]

As despesas correntes de caráter inadiável da administração pública federal passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária deste ano. A decisão da presidente Dilma Rousseff está em decreto publicado hoje no Diário Oficial da União que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo. Antes, a expectativa de limitação de despesas era de um doze avos até a aprovação do orçamento deste ano. No último dia 2, Dilma sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta […]

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o […]

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC (Ministério da Educação). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, seria de R$ 1.918,16. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários. De […]

Ao assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o petista Patrus Ananias defendeu nesta terça-feira (6) a intensificação da reforma agrária no país. O novo ministro afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, que “não basta derrubar as cercas do latifúndio“, referindo-se à necessidade de disponibilizar infraestrutura para os assentados. Patrus passará a chefiar a pasta no lugar de Miguel Rossetto, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário pregou o diálogo com os movimentos sociais e a “parceria” com entidades que representem os jovens, mulheres e trabalhadores do meio rural. “Não basta derrubar as cercas do latifúndio, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a […]

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento. Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite desta segunda-feira (5). Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para […]

A balança comercial brasileira registrou em 2014 déficit de 3,930 bilhões de dólares, o primeiro desde 2000, informou nesta segunda-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O resultado do ano passado também é o pior do comercio exterior brasileiro desde 1998, quando o déficit da balança atingiu 6,623 bilhões de dólares. O conjunto das importações feitas por brasileiros em 2014 somou 229 bilhões de dólares, e as exportações totalizaram 225,1 bilhões de dólares. As importações, portanto, passaram as exportações em 3,9 bilhões de dólares. O secretário de Comércio Exterior, Daniel Marteleto Godinho, destacou 3 fatores que contribuíram para o déficit de 2014: queda no preço das commodities maior que a esperada, principalmente do minério de ferro; […]

A primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) deste ano terá um dia a menos de inscrição, se comparado com os anos anteriores. Os interessados em concorrer a mais de 170 mil vagas em universidades públicas deverão se inscrever entre 19 e 22 de janeiro no endereço www.sisu.mec.gov.br. Para concorrer, o candidato deve ter feito o Enem no ano passado e não ter tirado zero na redação. As três universidades federais pernambucanas (UFPE, UFRPE e Univasf) e os dois institutos federais (IFPE e IF do Sertão) vão disponibilizar 12.413 vagas no Sisu. O edital com as regras do programa foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Cada estudante poderá se inscrever […]

O primeiro boletim Focus do ano mostra que a expectativa do mercado financeiro em relação ao crescimento da economia em 2015 diminuiu e a previsão para o avanço dos preços aumentou. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (5), foi conduzida pelo Banco Central na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. Segundo a estimativa dos analistas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015 deverá ficar em 6,56%. No boletim Focus anterior, a expectativa era de que a inflação atingiria 6,53%. O número continua acima do teto do sistema brasileiro de metas de inflação. Para 2014, a expectativa dos economistas para a inflação aumentou também, de 6,38% para 6,39%. O número fechado será apresentado pelo Instituto Brasileiro de […]

De suas férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado, 3, que o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, desmentisse a informação dada por ele nessa sexta-feira, 2, de que a regra de reajuste do salário mínimo seria alterada no período de 2016 a 2019. Na cerimônia de transmissão do cargo, Barbosa afirmou que a regra vigente valeria para 2015, mas que mudanças seriam propostas para o período de 2016 a 2019. “A regra atual ainda vale para 2015, acabou de ser editado decreto com base na regra atual. Vamos propor nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo“, afirmou o novo […]