Ao assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o petista Patrus Ananias defendeu nesta terça-feira (6) a intensificação da reforma agrária no país. O novo ministro afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, que “não basta derrubar as cercas do latifúndio“, referindo-se à necessidade de disponibilizar infraestrutura para os assentados.
Patrus passará a chefiar a pasta no lugar de Miguel Rossetto, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário pregou o diálogo com os movimentos sociais e a “parceria” com entidades que representem os jovens, mulheres e trabalhadores do meio rural.
“Não basta derrubar as cercas do latifúndio, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, disse. “Sabemos que é um tema [reforma agrária] que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso, sua tradução na realidade brasileira e na solução de conflitos sociais não depende depende apenas da vontade da presidenta da República, passa pelo Congresso Nacional, Judiciário e, sobretudo, pela sociedade“, completou.
No primeiro discurso como ministro, Patrus disse que a pasta precisa tornar “realidade” no Brasil o uso social da terra e resolver o “desafio” da “necessária reforma agrária“. Ele afirmou ainda que o tema da função social da terra deve ser “conhecido, regulamentado e aplicado”.
Responsável por implementar o programa Bolsa Família no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus defendeu o “diálogo permanente” com os movimentos sociais e disse que o trabalho à frente do ministério será “desafiador”. O ministro afirmou ter compromissos com os mais pobres e a “justiça social”.
A uma plateia formada por ministros, parlamentares, representantes de movimentos sociais e convidados, Patrus defendeu programas voltados para a segurança alimentar e citou o Bolsa Família. Ele afirmou estar “comprometido” com as “lutas” pela reforma agrária e “efetiva” aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade.
Crédito
De saída do Desenvolvimento para assumir a Secretaria-Geral, Miguel Rossetto destacou os avanços sociais nos últimos 12 anos. Segundo ele, 786 mil famílias tiveram acesso à terra via reforma agrária ou crédito fundiário. Além disso, o crédito oferecido a agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) subiu de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 22,3 bilhões, em 2014. (fonte: G1-DF/foto: Priscilla Mendes)
Aí está um dos maiores equívocos sobre o combate ao latifúndio. A expressão “derrubar a cerca do latifúndio” é no mínimo desarmoniosa ou instigadora à violência. Não somente a redução da concentração da terra em mãos de poucos, mas também administrar os outros recursos tangíveis ao desenvolvimento de maneira que não se agigantem tanto nas mãos de tão poucos e falteem nas mãos de muitos. O processo teria que vir pelo desenvolvimento e democratização da boa educação, do conhecimento, do preparo profissional e até pelo apoio às famílias no atingimento de melhor nível na educação doméstica. Tomar a terra de um, simplesmente não resolve nada. O assentamento tem que ser de forma rascional. Fazer da terra um campo de concentração de miseráveis para facilitar a entrega de cesta básica e outros serviços, numa aparente filantropia, para cativar o voto, tem que ser regeitado pelos princípios humanos, éticos e da própria honestidade. A atividade agrícola tem que ser auto sustentável, sem que a dignidade jamais se estabelecerá no campo.