O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar em sua página na internet uma lista com o número de inscrição dos eleitores que terão os títulos cancelado por não terem comparecido para votar nos três últimos pleitos. Os donos dos títulos cancelados podem regularizar a sua situação em qualquer cartório eleitoral. A lista estará disponível para consulta a partir do próximo dia 23 de fevereiro. Para regularizar a situação do título e reaver os direitos eleitorais, o dono do documento deve comparecer a qualquer cartório eleitoral portando um documento com foto e o título de eleitor. Depois disso deve solicitar a quitação das multas, pagá-las e apresentar o comprovante a um atendente. O prazo máximo para a normalização dos débitos é […]

O horário de verão terminará na virada deste sábado (21) para domingo. Diante da crise hídrica, o governo chegou a cogitar o adiamento da data, para economizar energia e água, mas resolveu manter a previsão inicial. Com isso, moradores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado. O governo ainda não concluiu o balanço do quanto foi economizado nesta edição do horário de verão. Na última, foram poupados R$ 405 milhões no consumo de energia. O horário de verão foi aplicado no Brasil pela primeira vez no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Consequentemente, segundo o governo, há aumento da segurança do sistema […]

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 já podem enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Para evitar o pagamento de juros e multas, é importante que o MEI realize a sua declaração com antecedência. O empreendedor que não entregar a DASN-Simei não conseguirá emitir os carnês de pagamento referentes a 2015. No documento, o MEI deve apresentar o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário. O manual completo sobre a DASN-Simei está disponível no site do Sebrae. Outras informações também podem ser obtidas na Central de […]

O novo edital de concurso público da Marinha está oferecendo 1.860 oportunidades para o curso de formação de fuzileiros navais. Além de Brasília, as chances são para atuação no Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Manaus/AM, Natal/RN, Belém/PA, Rio Grande/RS e Ladário/MS. Pode participar quem tem nível fundamental, idade entre 18 e 21 anos, e altura entre 1,54m a 2,00m. As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 30 de março, pelo site www.mar.mil.br/cgcf. A taxa custa R$ 12. Do total de chances, 372 vagas são reservadas a candidatos negros – não há reserva para deficientes. Haverá provas escritas no dia 26 de maio, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico. Os candidatos aprovados no concurso, e classificados […]

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta sexta-feira (20) que a presidente Dilma Rousseff parece “querer zombar” da inteligência dos brasileiros ao afirmar que, se tivesse sido investigado nos anos 1990, o esquema de corrupção na Petrobras não teria se propagado. Dilma deu a declaração nesta sexta, no Palácio do Planalto, após cerimônia em que recebeu credenciais de embaixadores de cinco países. “Se em 1996 e 1997 tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante mais de 20 anos praticando atos de corrupção“, afirmou a presidente durante entrevista. Nos anos de 1996 e 1997, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Depois […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava-Jato. Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas. Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas. No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula […]

O debate da Reforma Política que ganha corpo na Câmara dos Deputados ainda é apenas um esboço da reforma real, defendida pelo PSB. A afirmação é de uma das principais lideranças da legenda socialista, o deputado federal Gonzaga Patriota, o qual deixa claro nesse artigo que o partido é contra a atual proposta. Confiram: Reforma Política: Para que serve? O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da […]

Enquanto o Carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015” foi aprovado em sessão simbólica na semana passada, sem contestações. Levando em consideração que desde o último dia 12 não houve sessão deliberativa, a folia terá onze dias no total. E a folga não vai custar pouco aos contribuintes. Com o reajuste do Legislativo já em vigência, durante os 11 dias cada um dos 513 deputados vai receber cerca de R$ […]