Um decreto presidencial publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta quinta-feira (30) regulamenta o novo modelo de tributação do setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos – com validade a partir de maio. A lei 13.097, que trouxe essas alterações, foi publicada em janeiro de 2015. De acordo com a Receita Federal, haverá um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10% a partir de maio. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões […]

Faleceu a estudante que recebeu dezenas de golpes de faca no Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, nesta quinta-feira (30). Segundo informações da assessoria de comunicação da Univasf, Rosilene Ramos do Rio, de 31 anos, foi agredida pelo elemento nas dependências da cantina do campus. Após cometer o crime, o acusado, que seria ex-companheiro da vítima, foi detido pela vigilância do campus e conduzido pela Polícia Militar à Delegacia de Polícia Civil. Em nota, a Univasf lamenta o trágico crime e informa a suspensão das atividades letivas no dia de hoje e decreta luto oficial de três dias. Acompanhe a nota na íntegra. É com grande pesar que comunicamos a morte trágica da […]

Uma campanha que busca incentivar os proprietários de terrenos a manter limpas áreas particulares e conscientizar a comunidade sobre a importância da colaboração para a promoção de uma cidade mais agradável. Intitulado “Jogado Limpo Com Sua Cidade”, o projeto, idealizado pela prefeitura, espera valorizar os bairros e melhorar o aspecto urbano seguindo uma agenda de manutenção somada à participação efetiva dos cidadãos na conservação de seus bens. Dentro das ações da campanha, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop) já iniciou a notificação dos proprietários de terrenos para efetuarem a limpeza de seus imóveis no prazo de cinco dias, bem como para que construam os respectivos muros e pavimentem as calçadas no prazo de 30 dias, sob pena de multa. […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Pelo texto, esses atos serão feitos por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar, após consulta prévia às populações diretamente interessadas por meio de plebiscito. Autor da PEC, o ex-deputado Vicentinho Alves (PR-TO) justificou a proposta afirmando que desde 1996, com a promulgação da Emenda Constitucional 15, tornou-se inviável a criação de novos municípios. Com a emenda 15, a criação de municípios continuou a ser autorizada por lei estadual, mas apenas dentro do período determinado por […]

Em jantar do PMDB, o PT virou prato principal. Entre 40 e 50 deputados do partido decidiram confraternizar na noite de terça-feira (29), no apartamento de Newton Cardoso Júnior (MG) — o filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso. No cardápio, dadinhos de tapioca, linguiça mineira e arroz carreteiro. Aos apreciadores, estava disponível uma cachaça de Salinas (MG), cidade famosa pela qualidade de sua aguardente. O toque político, no entanto, foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em discurso de três minutos, enalteceu o atual “protagonismo” do PMDB na Câmara e foi irônico, fazendo troça com as seguidas derrotas do PT em votações no plenário. Em pé, a seu lado, estava o ministro do Turismo, o peemedebista Henrique […]

Se DEM e PTB ainda estão em processo de debate sobre uma fusão das duas legendas, o mesmo não aconteceu com PSB e PPS. Em reunião da executiva nacional socialista, da qual participaram os presidentes dos dois partidos – Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS) –, a fusão é dada como certa. Após a sinalização positiva da Executiva, o partido deverá convocar reuniões com os presidentes estaduais da legenda e com as bancadas da Câmara e Senado. Um congresso da legenda será marcado para junho para confirmar legalmente a posição. Dos 38 membros da Executiva do PSB, estiveram presentes 32. Os ausentes enviaram seus votos, incluindo o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que são, […]

Em fase final de elaboração, a regulamentação da Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias no país será publicada em maio. É o que garante o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Aurélio Pinto, que assegurou ainda haver “disposição e boa vontade” do governo para aprovar um reajuste no piso salarial neste ano. “Sem dúvidas aprovar o piso foi uma grande vitória, mas agora vem a segunda parte da luta, que é fazer cumprir a lei. Se não tiver mobilização e cobrança será uma vitória pela metade”, disse o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que intermediou reunião realizada nesta terça-feira (28) entre o secretário Heider e diretores sindicais da Federação Nacional dos […]

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento. De acordo com a emissora 9news, da Austrália, outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades. Mary Jane precisa testemunhar no processo desse outro suspeito, por isso o presidente filipino pediu que sua execução fosse postergada. O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 […]

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias. “Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com […]