O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para revisitar o tema do foro privilegiado, quase seis anos após a restrição de seu alcance. A sessão do plenário virtual, marcada para sexta-feira (29), promete ser um marco, pois tem o potencial de atualizar os critérios definidos em 2018. A discussão ganhou destaque quando o STF se tornou o foro competente para as investigações envolvendo os supostos mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A suposta participação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis, levou o caso ao STF, que tem a atribuição de julgar parlamentares federais. Quando o foro privilegiado foi restringido, o Supremo decidiu que apenas casos […]

Paulo Peregrino, um paciente que estava em estado grave devido a um linfoma, completou um ano de remissão total da doença após ser tratado pela terapia CAR-T Cell, um tratamento inovador no combate ao câncer. Paulo foi o 14º paciente a receber este tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo.A terapia CAR-T Cell é indicada para pacientes com leucemia linfoide aguda de células B e linfoma não Hodgkin de células B, que não responderam ou apresentaram o retorno da doença após a primeira linha de tratamento convencional, como quimioterapia e o transplante de medula óssea. O objetivo da pesquisa é fazer com que o tratamento chegue à toda população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, no […]

A temporada de entrega das declarações do Imposto de Renda 2024 teve início no dia 15 de março, e para aqueles que possuem aplicações, como a poupança, é crucial entender como informar corretamente os valores para a Receita Federal.A declaração anual abrange todos os rendimentos do ano anterior, não apenas os salários. Isso inclui recebimento de aluguel, indenização trabalhista, venda de imóvel, herança, entre outros. Todos esses rendimentos devem ser somados e, em seguida, subtraídas as possíveis deduções. Quanto à poupança, Carlos Castro, planejador financeiro e CEO da SuperRico, esclarece que a declaração deve ser feita de duas maneiras. Primeiramente, deve-se informar o valor total na caderneta de poupança. Por exemplo, se houver R$ 50 mil na caderneta ao final […]

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 sofreu diversas alterações este ano, com o intuito de deixar mais claras e transparentes as regras relativas à propaganda eleitoral de candidatas e candidatas. Várias são as novidades introduzidas pela Resolução nº 23.732/2024 – aprovada em fevereiro –, incluindo um capítulo específico sobre conteúdos político-eleitorais e propaganda eleitoral na internet. Segundo a norma, a propaganda na Grande Rede será permitida a partir do dia 16 de agosto, sendo livre a manifestação de pensamento por meio da web. Contudo, poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se ou divulgar fatos sabidamente inverídicos. Os principais pontos do […]

Hoje (25) é o último dia para se inscrever no concurso público da Caixa Econômica Federal. O prazo encerra às 16h. O concurso oferece 4.050 vagas em todo o país, com salários iniciais variando de R$ 3.762 a R$ 14.915, para ensino médio e superior. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. Os candidatos deverão selecionar um polo, mas não poderão escolher uma cidade ou unidade específica da Caixa dentro dele. Para os cargos de nível superior, há vagas somente em capitais. As taxas de inscrição são de R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior. A maior parte das vagas é para ensino médio, e o concurso terá cotas […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão extraordinária virtual que começou na madrugada desta segunda-feira, 25, em acordo a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de prender o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, por suposto envolvimento como mandantes no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes em 2018. Os três negam a participação. Os três votos a favor, de Moraes e dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, confirmam a prisão realizada pela Polícia Federal neste domingo, 24, e as demais medidas cautelares determinadas na operação contra os investigados, […]

Na noite de ontem (23), três apostas realizadas em Pernambuco foram premiadas na quina da Mega-Sena, concurso 2.704. Cada uma das apostas vencedoras receberá um prêmio de R$ 24.404,31. As apostas vencedoras foram feitas no Recife (Região Metropolitana) e nas cidades de Caruaru e Bom Conselho, no Agreste. O prêmio principal não teve vencedores, o que resultou em um acumulado de R$ 120 milhões para o próximo concurso, que será realizado na terça-feira (26). Os números sorteados foram: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52. Além disso, Pernambuco teve 221 vencedores na quadra. O valor do prêmio para esses vencedores varia de acordo com o tipo de aposta. Para a aposta simples com seis números, o […]

O Nordeste brasileiro está se destacando no cenário internacional por sua capacidade de produzir hidrogênio verde de forma competitiva. A região, conhecida por sua abundância de sol e vento, possui as condições ideais para a produção deste tipo de energia limpa. Recentemente, uma delegação brasileira viajou para a Alemanha para apresentar o potencial do Nordeste na produção do combustível renovável. O mercado, ainda em formação, já é considerado estratégico para os europeus. A estimativa é que o Nordeste seja capaz de produzir o hidrogênio a US$ 1,45 até 2030 e levar o preço até US$ 0,55 até 2050, tornando o hidrogênio verde produzido aqui o mais barato do mundo. O extremo da região Nordeste já conta com três projetos de […]

Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, foram presos neste domingo (24). Rivaldo Barbosa, que era o chefe da Polícia do Rio na época, também foi detido, como divulgado no Blog. Após o fato, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que a prisão dos supostos mandantes “é um marco importante para o país”. Com a identificação dos suspeitos, os trabalhos de investigação foram considerados encerrados. Lewandowski ressaltou que a prisão dos suspeitos “representa um avanço significativo do país no combate ao crime organizado”. Ele também mencionou que novos elementos podem surgir, levando a um relatório complementar da Polícia Federal (PF). A prisão dos suspeitos ocorreu após a delação premiada […]

A Secretaria Nacional de Aviação Civil está elaborando um decreto que visa à criação do Programa Nacional de Gerenciamento do Risco de Fauna, que tem como objetivo detalhar o controle de empreendimentos e atividades dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que compreende um raio de 20 km a partir da pista de um aeródromo. O decreto propõe normas e sanções para atividades que possam atrair a fauna na ASA. Com a nova orientação, a responsabilidade dos municípios no trato do problema poderá aumentar. A proposta busca integrar e harmonizar ações de instituições de várias esferas do poder público para a elevação dos índices de segurança operacional do transporte aéreo no Brasil. A minuta do decreto está em fase final […]

Neste domingo (24), uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de três suspeitos no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018. Os detidos são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio. Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado, com a apreensão de documentos e eletrônicos para perícia. A operação foi planejada para surpreender os suspeitos. A inteligência da polícia […]

Pesquisa do Datafolha, divulgada esta semana, revelou que a avaliação do Governo Lula apresentou uma variação. A parcela da população que classifica o governo como ruim ou péssimo aumentou em três pontos percentuais, atingindo 33%. Por outro lado, a classificação do presidente como bom ou ótimo sofreu uma queda, passando de 38% para 35%. Os números indicam um empate técnico entre aqueles que aprovam e desaprovam a gestão, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. A porcentagem de entrevistados que considera o governo regular se manteve em 30%, e aqueles que disseram não saber também permaneceram em 2%. Apesar dos números, os entrevistados demonstraram otimismo em relação ao futuro do mandato. Segundo 46% dos participantes, espera-se que Lula […]