Entre as obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 52% enfrentam problemas, das quais 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não foram iniciadas, segundo balanço foi feito a partir da análise de 337 empreendimentos e divulgado hoje (1º) pelo Instituto Trata Brasil. O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto foram concluídas e 15% estão com andamento normal. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos são da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Também participam do financiamento dos projetos o Orçamento Geral da União, […]

A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014. Em pedido de informação enviado ao tucano pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de análise da prestação de contas, são listadas infrações e inconsistências, como divergências em datas e valores de doações declaradas pelo candidato e por doadores e omissões de despesas presentes na base de dados da Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são “exclusivamente de conteúdo formal”. Segundo o partido, os equívocos existentes tratavam-se de erros […]

O salário mínimo de 2016 será de R$ 865,50, alta de 9,8% ante os R$ 788 atuais, anunciou nesta segunda-feira (31) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A previsão consta do projeto de orçamento para o ano que vem feito pelo Governo Dilma Rousseff. A proposta leva em consideração um crescimento de 0,2% na economia, um número mais otimista que a queda de 0,4% estimada por analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central. A estimativa de inflação é semelhante: o governo prevê alta de 5,4% nos preços no ano que vem, ante os 5,51% do mercado. Para 2015, a previsão dos analistas é de 9,28%. Barbosa também anunciou que o governo prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016, […]

Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de seis meses a cinco anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio (a paralisia infantil). Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda não haviam sido vacinadas. A meta da campanha é imunizar 12 milhões. O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos. A 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está de volta à arena política. E para anunciá-lo, nada mais simbólico que se reunir neste sábado (29) em São Bernardo do Campo, seu berço político, com o ex-presidente do Uruguai José Mujica, um dos líderes mais populares da América Latina e do mundo hoje em dia, e falar para uma plateia formada por ministros, deputados, prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e simpatizantes. “Fiquei calado durante muito tempo porque tinha que cumprir meu papel de ex-presidente. (…) Mas não me deixam em paz. Só matam um pássaro se ele fica parado. E eu voltei a voar outra vez”. O anúncio ocorreu um dia depois de sinalizar em uma entrevista que poderia voltar a […]

A presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma já teria tomado a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada. Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado. Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF. A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e […]

Causou estranheza do leitor deste Blog, Leonardo Gomes, o silêncio da imprensa em torno das denúncias de envolvimento do senador e ex-candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), na Operação Lava-Jato. Segundo o doleiro Alberto Youssef, em seu depoimento na CPI da Petrobras, o tucano teria recebido dinheiro de propina do contrato de Furnas. O leitor, no entanto, disse ainda não ter visto nem ouvido nenhuma repercussão desse fato nos grandes veículos de comunicação do país. Tampouco tomou conhecimento sobre a mídia de Petrolina ter comentado o assunto. “O PSDB está tão envolvido quanto o PT. O que me irrita é que a imprensa não divulga isso”, desabafa o leitor. (foto/reprodução)

O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada. Em entrevista ontem (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro (foto), defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas. Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga […]

O líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, participou nesta quinta-feira (27) de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir a revisão do Código de Processo Civil Brasileiro. Um novo código já foi definido e deverá entrar em vigor em março do ano que vem, no entanto o Judiciário e o Legislativo perceberam que o texto necessitava de revisões antes de ser publicado. Fernando Filho é o relator da matéria na Câmara e responsável por estas modificações que precisam ser feitas. “Foram detectadas necessidades de melhorias e estamos colhendo as contribuições que foram colocadas pelo STF, para que possamos fazer as alterações e votar no plenário da Câmara um texto que atenda às expectativas […]

O Observatório Nacional do Mercado de Trabalho (OBMT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apresentou um Painel de Monitoramento Analítico sobre a área. O mecanismo foi criado para apoiar gestões estaduais e municipais quanto a políticas públicas de geração de emprego e renda. Esse painel foi concebido para integrar e organizar, em um ambiente único e de fácil utilização, dados que possam ajudar também conselheiros de políticas de emprego e entidades da sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho, a formular suas respectivas estratégias de inclusão produtiva e combate ao desemprego. Nesta primeira versão, o painel traz informações mensalmente atualizadas, para todos os estados e para cada um dos 5.570 municípios brasileiros, sobre a movimentação do mercado de […]