Nunca houve tantos brasileiros morando fora do país quanto hoje. Se formassem um estado, a comunidade de 4,5 milhões de pessoas no exterior superaria a população da Paraíba. Apenas na década de 2012 a 2022, mais de 2,6 milhões de brasileiros deixaram o país, com um salto nas emigrações em dois anos marcados por crises: 2013 e 2020. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, o sentimento de que a grama do vizinho é mesmo mais verde é preponderante entre jovens e profissionais altamente qualificados — um cenário desafiador para o Brasil, que se vê diante de uma população em constante envelhecimento, ao mesmo tempo em que enfrenta a carência de mão de obra especializada em importantes setores para o desenvolvimento econômico, […]

O Prêmio Sesc de Literatura, em sua 21ª edição, traz novidades que prometem agitar o cenário literário. Além das categorias Romance e Conto, a competição agora abre espaço para a Poesia. Os vencedores receberão R$ 30 mil. As inscrições estão abertas até 22 de abril no site do projeto. Pernambuco já tem dois vencedores na categoria Conto. Mário Rodrigues, de Garanhuns, levou o prêmio em 2016 com “Receita para se fazer um monstro”. Já Diogo Monteiro, do Recife, foi premiado em 2021 com “O que a casa criou”. O Prêmio Sesc de Literatura, criado em 2003, inicialmente contemplava apenas a categoria Romance. Em 2005, a categoria Conto foi incorporada. Agora, a competição se expande para incluir a Poesia, atendendo a […]

A economia brasileira está prestes a sofrer um golpe de R$ 20,3 bilhões, de acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A causa? A epidemia de dengue, zika e chikungunya. Para colocar isso em perspectiva, esse valor poderia cobrir o pagamento do Bolsa Família para três milhões de famílias por um ano inteiro. O estudo se baseou nas previsões do Ministério da Saúde, que espera 4,2 milhões de casos de arboviroses em 2024. Os custos foram divididos em duas categorias: desembolsos diretos em saúde, que incluem gastos com remédios, consultas e exames, e a perda de produtividade devido ao afastamento do trabalho em caso de infecção. Em média, um trabalhador infectado precisa […]

A “revisão da vida toda” do INSS, que permitia aos aposentados optar pela regra mais favorável para o cálculo de suas aposentadorias, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A decisão reverteu uma vitória anterior dos aposentados em 2022. O STF não julgou o recurso do INSS que questionava a revisão. Em vez disso, a anulação ocorreu durante o julgamento de uma ação sobre o fator previdenciário, um índice criado em 1999 para definir o valor das aposentadorias. O fator previdenciário, que incentivava os segurados a trabalhar por mais tempo reduzindo o benefício de quem se aposentava antes, foi declarado constitucional pelo Supremo. Além disso, os ministros validaram um dispositivo da mesma lei que instituiu uma regra […]

Os Correios e a Caixa Econômica Federal estão unindo forças para oferecer mais acessibilidade aos brasileiros. Com a parceria, os Correios passarão a oferecer serviços relacionados ao PIS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e FGTS em suas unidades. Além disso, os clientes da Caixa poderão postar e retirar encomendas em lotéricas através do “Ponto de Coleta”. Carlos Vieira, presidente da Caixa, espera implementar esses serviços em todas as agências dos Correios até o final de 2024. O atendimento nas lotéricas, no entanto, dependerá da adesão das unidades. Atualmente, 500 dos 13 mil correspondentes da Caixa já recebem entregas. Vieira ressalta que a ideia é levar esses serviços a todas as cidades do país, especialmente em locais onde não há serviços bancários, mas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado – uma prerrogativa que afeta deputados, senadores, ministros e outras autoridades – com cinco votos a favor da manutenção do foro privilegiado mesmo após o término do mandato. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino votaram a favor da manutenção antes de Barroso pedir vista (mais tempo para análise). O ministro Alexandre de Moraes também decidiu antecipar seu voto e acompanhar a posição de Gilmar Mendes. Em 2018, após um ano de debates, o STF decidiu restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades […]

A cada ano, a pergunta persiste: quando serão os feriados móveis de carnaval, Páscoa e Corpus Christi? A resposta pode mudar em 2025 com a definição de uma data para a Páscoa, exatamente 1.700 anos após a criação da celebração da ressurreição de Jesus Cristo. Isso porque católicos e ortodoxos consideram reunificar a data comemorativa. O Papa Francisco, após receber no Vaticano o patriarca Mar Awa III, da Igreja Assíria do Oriente, pediu “uma data comum para os cristãos celebrarem juntos a Páscoa”. O líder dos cristãos ortodoxos orientais, patriarca Bartolomeu de Constantinopla, também se declarou favorável a fixar a data comum a partir de 2025, intenção compartilhada pelo arcebispo ortodoxo Job Getcha de Telmessos. O Concílio Ecumênico de Niceia […]

Uma das novidades para as Eleições 2024 é a resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre os ilícitos eleitorais (Resolução nº 23.735/2024). Os capítulos da norma – aprovada em fevereiro deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral – são dedicados a cada hipótese de ilícito, e dão detalhes da tipificação e da aplicação de sanções. A regra também consolida jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, bem como orienta juízas e juízes eleitorais sobre o cumprimento uniforme da lei. A resolução expressa que a competência para a apuração dos ilícitos será: – do TSE, nos casos de eleições presidenciais; – dos Tribunais Regionais Eleitorais, nas eleições estaduais, federais e distritais; e – dos juízes eleitorais, […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de utilizar os recursos provenientes da privatização da Eletrobras para diminuir a conta de luz em 3,5% neste ano. A proposta, que ainda aguarda aprovação da Casa Civil, poderia neutralizar os reajustes já esperados. No entanto, especialistas questionam a eficácia da medida. A estratégia é utilizar os fundos gerados com a privatização da estatal para quitar empréstimos contraídos pelas distribuidoras de eletricidade durante o pico da pandemia de Covid-19 em 2020 e a seca que afetou os reservatórios das hidrelétricas entre 2021 e 2022. Esses empréstimos, coordenados pelo BNDES e concedidos por vários bancos, são repassados aos consumidores na conta de luz. A MP argumenta […]

A Direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tentou manter em sigilo os dados bilionários de arrecadação de entidades acusadas de descontos indevidos em aposentadorias. A revelação, feita pelo Portal Metrópoles, ganhou destaque e suscitou preocupações entre a população. Atualmente, 29 associações têm autorização do INSS para aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a oferecer essa contribuição em troca de supostos serviços, como assistência em saúde. O número de filiados explodiu, e o faturamento mensal dessas associações saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões. Desde janeiro do ano passado, as associações arrecadaram mais de R$ 2 bilhões com as […]

Congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora comandam a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tiveram a primeira derrota em sessão realizada nessa quarta-feira, 27. O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), reconheceu que precisará dialogar com o Centrão para garantir maioria bolsonarista e virar o resultado em reuniões futuras, enquanto demais membros reclamam da condução dos trabalhos dele. Por 20 votos a 13, o governo conseguiu derrubar um requerimento que pedia moção de repúdio contra um professor de escola estadual da cidade de São Bonifácio (SC). Assim como na reunião anterior, houve provocações e tumultos entre parlamentares. O requerimento, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), afirma que o professor da escola catarinense acusou Bolsonaro de […]

Lula enfrenta um dilema constitucional ao decidir sobre o projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Pressionado pelo Congresso para sancionar o projeto sem vetos, o presidente deve receber uma nova pressão, desta vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o projeto seja sim vetado. O cerne da questão está na chamada “saidinha”, que permite que detentos em regime semiaberto deixem temporariamente a prisão até cinco vezes por ano. Segundo parecer da OAB, essa prática está assegurada na Constituição de 1988. No entanto, sancionar a lei pode comprometer os princípios essenciais do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. O parecer da […]