O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de utilizar os recursos provenientes da privatização da Eletrobras para diminuir a conta de luz em 3,5% neste ano. A proposta, que ainda aguarda aprovação da Casa Civil, poderia neutralizar os reajustes já esperados. No entanto, especialistas questionam a eficácia da medida.
A estratégia é utilizar os fundos gerados com a privatização da estatal para quitar empréstimos contraídos pelas distribuidoras de eletricidade durante o pico da pandemia de Covid-19 em 2020 e a seca que afetou os reservatórios das hidrelétricas entre 2021 e 2022. Esses empréstimos, coordenados pelo BNDES e concedidos por vários bancos, são repassados aos consumidores na conta de luz.
A MP argumenta que o pagamento dos empréstimos resultará em uma redução estrutural média de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024. No entanto, especialistas afirmam que isso não necessariamente tornará a conta de luz mais barata, mas poderá neutralizar os reajustes previstos para este ano.
A MP também estabelece um prazo adicional de 36 meses para usinas de energia renovável, como eólica e solar, receberem desconto nas tarifas de uso da rede geral de transmissão de eletricidade. Embora a prorrogação do desconto possa gerar R$ 165 bilhões em investimentos e mais de 400 mil empregos, há preocupações de que o prazo adicional possa levar a mais encargos na conta de luz.
A proposta do MME promete alívio na conta de luz, mas as incertezas que a cercam levantam questões sobre sua viabilidade e eficácia a longo prazo. (Com informações de O Globo)
