No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. A assessoria da presidência confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 […]

Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o ‘Minha Casa, Minha’ Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar, caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em resposta a dois questionamentos feitos pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra a Comissão Especial do Impeachment no Senado, o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito Constitucional, Fábio Medina Osório, afirmou, no início da noite de ontem (2), que medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff devem ser analisadas sob o ponto de vista do “dolo” (ou seja erro, prática de crime). Ao elencar e analisar atos fiscais e de gestão pública por parte da presidente, que Osório considera serem ilegais e/ou irregulares, o advogado destacou: “O dolo recai sobre aspectos que integram todos estes comportamentos (da chefe do Executivo). O dolo é considerado de modo muito mais amplo dentro da responsabilidade política. Não é a intenção […]

O bloqueio de 72 horas determinado pela Justiça de Sergipe ao WhatsApp já está valendo desde hoje (2). Mas o que talvez pouca gente ainda saiba é que a decisão só atinge as operadoras de telefonia móvel. No sistema Wi Fi (sem fios), é perfeitamente possível enviar e receber mensagens pelo Zap. A equipe do Blog fez um teste e comprovou o fato. Fica a dica.

Durante a sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que o ministério recomendará ao tribunal a reprovação das contas de 2015 do governo federal. De acordo com o procurador, que foi convidado para a audiência por senadores do PSDB, o governo manteve no ano passado as práticas fiscais que foram condenadas pelo TCU na análise das contas de 2014. Por isso, ele espera que, à semelhança do que foi feito anteriormente, a corte volte a recomendar a rejeição das contas anuais da gestão de Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. “Tudo isso foi objeto de representações do Ministério Público de Contas ao […]

Usuários de redes sociais como Facebook e Twitter relataram o bloqueio do WhatsApp a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas. A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – foram notificada e cumprirão a intimação judicial. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. […]

O governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está sendo elaborada pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo (1º), pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que seu impacto seja neutro, ou seja, compensado com a elevação da arrecadação de outros impostos. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e sua equipe trabalharam durante o fim de semana para fechar o texto do projeto de lei com a correção da tabela e ajustes a serem feitos. A proposta vai […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou aumento médio de 9% dos benefícios do Bolsa Família e afirmou que o reajuste não vai causar danos fiscais durante o ato de 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Segundo ela, um eventual governo Temer pretende limitar o benefício apenas aos 5% mais pobres do país, o que deverá resultar no fim do benefício para 36 milhões de pessoas. A presidente chegou por volta de 13h40. O ex-presidente Lula não compareceu ao ato. Segundo sua assessoria, ele está sem voz. “São 36 milhões que estarão entregues à livre força do mercado para se virar. Estão afetando não é adulto, homem e mulher adulto, quem mais se beneficia hoje são as nossas […]

A imprensa nacional começou a especular o nome do deputado federal por Petrolina, Fernando Filho (PSB-PE), como um dos indicados para o ministério do provável governo de Michel Temer (PMDB) Com forte articulação entre os deputados e com liderança reconhecida em seu partido, o socialista  seria o indicado de sua bancada e pode ocupar uma pasta importante em um novo governo.

O programa ‘Brasil Inteligente’, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (505) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária vai continuar verde em maio. Para os consumidores, não haverá nenhuma mudança, já que, desde abril, as contas de luz já trazem a bandeira verde, que sinaliza melhores condições de geração de energia elétrica e não traz nenhuma cobrança extra. O órgão regulador informou que o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, ficou abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões. Por isso, não foi preciso que a diretoria deliberasse sobre a manutenção da bandeira verde. No mês passado, o indicador estava acima desse custo no Nordeste o que, […]