O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília (DF), que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República. Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do […]

O Senado aprovou na última terça-feira (12) o pacote de oito projetos que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo. Os textos seguem para sanção presidencial. As propostas beneficiam servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras como agentes penitenciários, médicos, técnicos de hospitais públicos e soldo dos militares. No caso do TCU, o reajuste será de 31,32%, em quatro parcelas pagas até 2019 para cargos efetivos e funções comissionadas. Já os servidores da Câmara dos Deputados deverão receber um aumento médio de 5% também até 2019. Para os militares […]

Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu a eleição para presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e comandará a Casa até fevereiro do ano que vem, sucedendo o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto na semana passada. Maia é da antiga oposição à presidente afastada Dilma Rousseff e recebeu, no segundo turno, apoio de partidos que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer. O movimento de apoio foi motivado pela rejeição a Rogério Rosso (PSD-DF), adversário de Maia no segundo turno e identificado como próximo a Cunha. Maia recebeu 285 votos, contra 170 de Rosso. (fonte: Reuters/foto: Ueslei Marcelino/reprodução)

Seguiram para apreciação em regime de urgência, no Plenário do Senado, duas matérias aprovadas na manhã de hoje (13) pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), consideradas prioritárias ao país e que impactam diretamente na gestão dos estados e municípios. Um dos projetos – o PLS 389/2015 Complementar – proíbe o aumento de despesas com pessoal no último ano do mandato e também após o final da gestão do titular do respectivo Poder. O outro – 399/2015, também Complementar – estabelece que recursos devidos a estados e municípios, a título de ressarcimento, não poderão ser contingenciados pela União. O presidente e o relator da CEAPF – senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente – […]

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da […]

O número de consumidores digitais na América Latina ainda precisa mudar de patamar. Segundo dados da GSMA, sigla para Groupe Speciale Mobile Association, 57% da população ativa está desconectada e apenas 33% tem serviço de internet contratado. Isso é uma disparidade muito grande se pensarmos que a cobertura de telefonia celular atinge 90% da população. Com estes números, é evidente a necessidade de ampliar a parceria entre operadoras de telefonia celular, os governos e a iniciativa privada para sanar a exclusão digital e evitar que os números avancem negativamente. Como estamos numa era de transição tecnológica, o impacto da tecnologia da informação e da comunicação tende a transformar as nações. Isso vale para uma economia digital funcional que abrange serviços, […]

A recessão está empurrando cada vez mais brasileiros para a pobreza. No primeiro trimestre deste ano, o número de trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo (R$ 880), chegou a 23,4% da população economicamente ativa (PEA). Em 2012, eram 19,4%. Mas não é só isso: todas as faixas de pobreza inflaram desde então. Isso significa que a crise econômica e o desemprego jogaram na informalidade um em cada quatro trabalhadores brasileiros. O professor da Universidade de São Paulo Rodolfo Hoffmann, autor do estudo, explicou que, como no emprego formal não é permitido pagar menos do que o mínimo, a não ser para estagiários ou em jornada de meio turno, os dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio […]

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.

Cotado como um dos possíveis substitutos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara Federal, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (7), que a renúncia do correligionário acontece de forma tardia, mas é positiva. Apesar as informações de bastidores de que a abdicação do cargo feita por Cunha tenha a intenção de manter o mandato parlamentar, Jarbas disse acreditar que “ele termina cassado e preso”. “O caminho de Cunha agora é ser cassado e preso. Não tem outro caminho: é caixão e vela preta para ele, como se diz no Nordeste. Ele zombou da gente, da Câmara, da história da Câmara. Acabou isso tudo e o caminho dele vai ser Curitiba, se abraçar com [Sérgio] Moro”, ironizou […]