Em entrevista concedida durante sua confraternização com a imprensa do Vale do São Francisco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou, nesta sexta-feira (23), sobre temas como crise econômica, nova gestão em Petrolina e apoio do PSB estadual ao Governo Michel Temer. Com relação à crise econômica e política que se instalou no Brasil, Gonzaga disse não ter dúvida que tudo vai ser resolvido. “Eu não tenho dúvida que a gente vai sair dessas crises, principalmente as de dois anos pra cá”, comentou o socialista. Questionado sobre sua relação com o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), Gonzaga garantiu apoio e afirmou que ele fará um bom governo. “Minha relação com os Coelhos e até com Julio Lossio sempre foi […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Saúde e da Educação informou que, devido a dificuldade de selos e reclamações para autenticação dos documentos do Processo Seletivo Simplificado, o edital 04/2016 foi alterado. As cópias autenticadas dos documentos podem ser entregues no período de 9 a 11 de janeiro de 2017, das 9h as 15h, no Núcleo Administrativo de Juazeiro (NAJ), localizado no Distrito Industrial, bairro João Paulo II, Pavilhão 2, nº 2. A não apresentação dos documentos autenticados no prazo ocasionará a eliminação do candidato no certame. A inscrição do processo seletivo para contratação de cadastro reserva para profissionais que desenvolverão atividades de nível fundamental, médio, técnico e superior em setores e serviços ligados à Secretaria Municipal […]

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 11 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.  Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo estabelece que, em caso de acordo entre a empresa e os trabalhadores, a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras), desde que respeitado o limite de 48 horas na […]

Se é fato que o presidente Michel Temer patina na impopularidade e vê se governo cada vez mais afundando em escândalos de corrupção, tem gente de sua equipe que anda em direção oposta. O ministro Fernando Filho (Minas e Energia) é um dos poucos a arrancar elogios dos analistas políticos mais rigorosos. Ele, ao lado de Mendonça Filho (Educação) Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungmann (Defesa) e Roberto Freire (Cultura), mereceu destaque esta semana em discurso proferido pelo deputado estadual Romário Dias (PSD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo trabalho que vem fazendo no governo federal, representando o Estado. Num artigo publicado nesta quinta-feira (22) no Blog do Noblat, o cientista político Murillo Aragão destaca o Ministério das Minas e […]

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação. Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada […]

A justiça do Trabalho determinou ontem (21)  a suspensão de atividades no eixo leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. Devem parar imediatamente as atividades no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores, atualmente feito pela RR Transportes Ltda (Águia Turismo). A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Antonio Augusto Serra Seca Neto e atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, movida nesta segunda-feira (19). São réus na ação os Consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, e a S.A. Paulista de Construções e Comércio, a FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Somague Engenharia S.A do Brasil.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou na quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz. “A queda nos valores do IPVA […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Tais critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra os Consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, responsáveis pelas obras da Transposição do Rio São Francisco no eixo leste. O objetivo é fazer com que a justiça obrigue as empresas a suspender imediatamente as atividades no túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores pela atual fornecedora, diante do grave e urgente risco de acidentes. A ação é fruto de ação fiscalizatória promovida no período de 12 a 16 de dezembro passado. Os pedidos – liminares e definitivos – foram protocolados na noite de segunda-feira (19) na Vara do Trabalho de Pesqueira (Agreste de Pernambuco). De acordo com o procurador Ulisses de Carvalho, que coordenou a […]