A Organização Mundial da Saúde (OMS) rebateu neste sábado (28) as declarações de um grupo de cientistas e afirmou que não há motivos para adiar ou cancelar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, previstos para agosto, devido ao surto do vírus Zika. Na avaliação da OMS, eventual mudança no calendário da competição não alteraria significativamente a propagação do vírus. O Brasil é um dos 60 países que registraram a presença do Zika em seu território.

Em visita ao Rio para acompanhar o caso da adolescente de 16 anos vítima de estupro coletivo no último sábado (21), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, defendeu nesta sexta-feira (27) a legalidade dos abortos em decorrência de estupro, mas não comentou sobre qual é a posição do governo federal em relação ao projeto de lei em tramitação no Congresso que dificulta o acesso das mulheres à interrupção da gravidez resultante de violência sexual. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, o projeto foi aprovado em outubro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça da casa. “O aborto decorrente de estupro é legal”, afirmou Moraes, em entrevista coletiva, ao ser perguntado […]

O presidente interino, Michel Temer, divulgou hoje (27) nota de repúdio ao estupro de uma jovem de 16 anos, no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o relato da jovem à polícia, ela teria sido violentada por 33 homens. Na mesma nota, Temer diz que irá criar um departamento na Polícia Federal para investigar crimes contra a mulher. “É um absurdo que, em pleno século 21, tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse”, avaliou Temer. O comunicado destaca que o Ministério da Justiça e Cidadania convocou uma reunião para a próxima terça-feira (31) com secretários de segurança pública de todo o país em uma tentativa […]

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, encontrará um diagnóstico que mostra como o banco estatal precisa melhorar a eficiência operacional. Uma centena de agências estão deficitárias, ou seja, fecham no vermelho, mas, mesmo assim, a vice-presidência que cuida da rede do banco recomendou o fechamento de apenas 15 delas que estão totalmente inoperantes. A Caixa foi usada nos últimos anos pelo governo do PT como locomotiva do crédito no País, estratégia para impulsionar a atividade econômica. Dessa forma, a instituição conseguiu aumentar sua participação no mercado, mas essa expansão do crédito também provocou efeitos colaterais, como o aumento do nível de calotes do banco. O alto número de agências deficitárias também é consequência dessa política. Desde 2010, […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na última terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto. Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional. […]

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e entra em vigor daqui a 45 dias. A lei 13.290, de 23 de maio de 2016, determina que o “condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste intervalo de 45 dias até vigorar a medida, a corporação vai orientar os motoristas durante as abordagens e “em ações educativas”. A partir de julho, os veículos flagrados com o farol desligado durante o dia serão multados. Em caso […]

Gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do jornal “Folha de S.Paulo”, mostram o parlamentar alagoano defendendo uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações. A eventual mudança na legislação atingiria, por exemplo, a Operação Lava Jato, que se baseou em relatos de delatores presos para avançar na apuração do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Os diálogos foram gravados por Sérgio Machado a partir de março, mas a data das conversas com Renan não foi revelada. Esta é a segunda gravação do ex-presidente da Transpetro com caciques do PMDB que vem à […]

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de votação, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta. O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9,0 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3,0 bilhões para a Saúde. A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de […]

Em entrevista coletiva, o presidente em exercício Michel Temer, falou, nesta manhã de terça-feira (24), sobre as medidas econômicas que serão tomadas para tentar controlar a dívida pública. Ao dizer que “está governando junto” com os parlamentares, o líder do Executivo ressaltou como essencial a votação no Congresso da ampliação da meta fiscal. “Esse será um primeiro teste” do governo e do Legislativo.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo nesta segunda-feira (23). Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. “Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do FIES“, disse o ministério, em nota.