Nesta terça-feira (5), depois de um adiamento na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Corte para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin se posicionou favorável ao recebimento da denúncia contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo acompanhado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra o recebimento da denúncia contra o senador, cabendo agora a Lewandowski desempatar o julgamento e definir o resultado. […]

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o ‘Dia do Rio’, através do qual suspende a captação de água no Rio São Francisco às quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou o superintendente de Recursos Hídricos da ANA, Joaquim Gondim, durante reunião em Brasília (DF) ontem (4). “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim. A primeira resolução foi publicada no último mês de junho. A suspensão abrange a retirada de água para todos os tipos […]

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos Estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se […]

Circula nas redes sociais e em grupos de WhatsApp um boato que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a informação é falsa. A legislação não prevê cancelamento de documentos, caso o eleitor não faça seu cadastro, nem multa. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. O cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades – 83 no Estado de São Paulo. Em Guarulhos, por exemplo, o prazo encerra em 23 de março. Se o eleitor dessas cidades perder o prazo, ele perde o seu título de eleitor. Até […]

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (4) um novo aumento de preços do chamado gás de cozinha, o GLP residencial, nas refinarias. O reajuste – o sexto seguido – que entrará em vigor à zero hora desta terça-feira (5) será de 8,9%, em média, e vale para o gás vendido em botijões de até 13 kg. No último sábado (2), entrou em vigor, também, um aumento médio de 6,3% para o GLP vendido para fins industrial e comercial. De acordo com a Petrobras, o reajuste para o chamado gás de cozinha foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a alta do Brent, tipo de óleo de referência no mercado mundial. O quanto do reajuste […]

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do […]

A Companhia Independente de Policiamento Especializado no Semiárido (Cipe-Semiárido) foi parceira do Ministério Público da Bahia (MPBA), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assistência Social e voluntários da comunidade de Xique-Xique, no norte baiano, em uma ação de arrecadação e distribuição de 170 cestas básicas no município. As entregas no sábado (2) e domingo (3). Comunidades como Ponta da Ilha, Pedrinhas, Saco dos Bois, Lagoa de Itaparica, Capão do Marthins, Cabeça de Surubim e Nova Utinga foram beneficiadas com a iniciativa. Foram priorizadas as famílias que não receberam o ‘Defeso Pesca’ e outras com o nível elevado de carência. A arrecadação aconteceu em Feira de Santana e contou com o apoio do 35º Batalhão de Infantaria do Exército […]

Começou nesta segunda-feira (4) a Operação ‘Papai Noel’ 2017 do 5º Batalhão de Polícia Militar no Centro de Petrolina. A iniciativa, que seguirá até o dia 31 de dezembro, tem o objetivo de intensificar a segurança para coibir crimes como roubos e furtos durante o final do ano, época em que aumenta a circulação de pessoas pelo local. O lançamento da operação, ocorrido nesta manhã, contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e do comandante do 5º BPM, tenente-coronel André Rodrigues. Mais de 70 agentes do 5º BPM, Guarda Municipal e Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) irão trabalhar exclusivamente nas ruas da área central. A articulação tem apoio também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio […]

Dois homens foram presos em flagrante por saque de parte da carga de produtos laticínios na BR-407, em Petrolina, ontem (3). Uma carreta tombou por volta das 15h30 e os produtos ficaram espalhados na rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga valia R$ 600 mil. O motorista do caminhão foi socorrido por populares, mas o estado de saúde dele não foi informado. Os policiais conseguiram recuperar parte dos produtos saqueados dentro dos veículos abordados e prenderam em flagrante dois motoristas. A carga recuperada e os dois homens foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Petrolina. (fotos/divulgação)

Um grupo de manifestantes contrários à reforma da Previdência se reuniu, neste domingo (3), na entrada da Península dos ministros, em Brasília, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde aconteceu um jantar com a presença de líderes, presidentes de partidos da base e do presidente Michel Temer para discutir estratégias para aprovar a proposta ainda este ano. Os manifestantes entoaram gritos de “Fora, Temer” e seguraram cartazes com recados aos deputados que vão concorrer à reeleição em 2018, dizendo que, “se votar a reforma da Previdência não volta”. Os manifestantes são da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra). O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da […]