O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o segudo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 56% Fernando Haddad (PT): 44% No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais […]

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação à difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições. “Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo”. Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se hoje, em […]

Com o intuito de ampliar a eficiência, a racionalidade e a economicidade no sistema de cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para delegar ao Executivo a atribuição de estabelecer um patamar mínimo para o prosseguimento da execução fiscal destas dívidas. A ideia é que o governo federal defina um ‘piso’ para a cobrança dos débitos tributários de forma a se evitar que os custos dos processos de execução saiam mais caros para o erário do que a própria dívida cobrada. “O objetivo é reduzir o estoque de ações desta natureza, que são dispendiosas ao poder público, permitindo o direcionamento da força de trabalho na Fazenda Nacional aos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros. A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, apresentadas até terça-feira, 23. Segundo a assessoria da Corte, o recorte é dos processos que contêm a expressão fake news no objeto da ação. Nas decisões, os magistrados defendem a liberdade de expressão e ressaltam que nem sempre o que a coligação e o candidato ofendido alegam ser notícia falsa se trata realmente disso. “Existem muitos pedidos mal formulados, […]

Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 Estados e no Distrito Federal têm até hoje (25) para participação em reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Amanhã (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som. No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. […]

Em 2013 o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o fim da cobrança de mensalidade nos colégios militares por entender que essas instituições fazem parte do sistema de ensino público, o que impediria a cobrança de qualquer valor, devendo ser ofertado de forma gratuita. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, argumentou que as escolas do sistema educacional do Exército fazem parte de uma modalidade diferente do ensino público. Sendo assim, as contribuições podem ser cobradas dos alunos. “Estas escolas militares não se sujeitam à gratuidade, uma vez que não se encontram inseridas no sistema da rede pública de ensino e, portanto, não participam daquela distribuição de recursos públicos destinados à Educação. Eles são mantidos por […]

Ainda restam R$ 1,36 bilhão do Abono Salarial ano-base 2016 disponíveis para 1,85 milhão de trabalhadores brasileiros – o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao recurso. Os beneficiários têm até 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e sacar o dinheiro. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas foi prorrogado após resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). […]

Vida digna e produtiva, com independência financeira, sem reincidir na criminalidade após a condição de liberdade. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional), que oferece qualificação a 950 detentos das unidades prisionais da Bahia. No Conjunto Penitenciário de Lauro de Freitas, 30 internos fazem cursos de panificação e jardinagem, e outros 122 trabalham em atividades como lavanderia, horta e fabricação de chinelos e sacolas. “Estou tendo a oportunidade de fazer um curso que eu não pude fazer lá fora, onde muitas vezes a formação é cara. É importante e gratificante essa oportunidade que eu e meus colegas estamos tendo de aproveitar esse tempo”, afirma o interno Cleiton Francis, 31 anos, que […]

A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Esta quinta-feira (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm atuado de maneiras distintas. Haddad intensificou os atos de campanha, saindo de São Paulo rumo ao Rio de Janeiro e cidades do Nordeste. A previsão é de que até sexta-feira (26) ele ainda participe de atos em Belo Horizonte e cidades de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Bahia. Bolsonaro tem permanecido em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde costuma receber correligionários e simpatizantes. Na terça-feira (23), parlamentares e prefeitos […]

O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 57% Fernando Haddad (PT): 43% Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais […]

Mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, bens e substâncias entorpecentes foram apreendidos em posse de pessoas suspeitas de estarem praticando crime eleitoral. O montante foi apreendido entre o início do mês, quando começou a funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, e a manhã de hoje (23). Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Thiago Hauptmann Borelli, só em dinheiro foram apreendidos mais de R$ 1,5 milhão. A maior apreensão ocorreu em Tocantins, onde, no último dia 2, policiais militares encontraram R$ 1,2 milhão em um táxi abordado próximo à capital, Palmas. Outros R$ 500 mil foram apreendidos em Araguaína, também em Tocantins. “Ainda não é possível determinar que este dinheiro seria usado […]