Acabou em briga e troca de palavrões o primeiro teste do ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem (3) na audiência pública na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência.  Depois de seis horas e meia de sessão com sucessivos bate-bocas com a tropa da oposição, o ministro caiu na provocação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que o acusou de ser “tigrão” com os aposentados, idosos de baixa renda e agricultores, mas “tchutchuca” com privilegiados do Brasil. O ataque do petista, filho do ex-ministro, José Dirceu, levou à explosão final de Guedes que reagiu com destempero fora do microfone. “Eu não vim aqui para ser desrespeitado, não. (…) tchutchuca é a mãe, é a avó, […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Hoje, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE/foto), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta. A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, “termina […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teve de ir a campo para destravar a tramitação do seu pacote anticrime no Congresso. Após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os três projetos passaram a tramitar em paralelo, tanto na Câmara como no Senado, neste caso por meio de projetos de lei ‘adotados’ por senadores. A medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as comissões temáticas. Os senadores começaram a planejar a ‘adoção’ das propostas – ou seja, eles copiaram o texto e assinaram como autores – há cerca de dez dias, quando as primeiras divergências […]

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de […]

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ […]

Esta semana o presidente Jair Bolsonaro envolveu-se em mais uma polêmica, ao comemorar o 31 de março. Neste dia, em 1964, as forças militarem derrubavam o então presidente João Goulart e assumiam o país, ficando no comando por 21 anos. Mas Bolsonaro, em sua tese para celebrar a data, diz nunca ter havido uma ditadura militar no Brasil. E você? O que acha? tire suas conclusões a partir deste artigo do jornalista, professor e pesquisador Emanuel Andrade. Boa leitura: Era 1º de janeiro de 1964. Um anúncio de boas festas da extinta rede de lojas  de eletrodomésticos ‘Rei da Voz’, cumprimentava o consumidor com o seguinte texto: “Lute pela democracia. A democracia é a única forma de governo dos povos […]

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro terá que se deslocar para o centro. “É o primeiro presidente desde 1947 que compõe uma equipe de governo sem consultar os partidos. É um novo ciclo, de desempoderamento dos partidos. Em fevereiro, o Congresso se instala renovado, mas são os partidos do centro democrático que têm as condições de dar a sustentação política para aprovar as reformas”, disse o parlamentar ao jornal Folha de S.Paulo. Bezerra Coelho rejeita o bordão da “nova política” e afirma que Bolsonaro, ao contrário do que dizem seus críticos, têm dado atenção a parlamentares, seguindo a tradição de dividir espaço com aliados. De acordo com o congressista, Bolsonaro parece […]

O prefeito Paulo Bomfim sancionou nesta sexta-feira (29) a Lei nº 2.823/2019, que dispõe sobre a gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Juazeiro (BA). O ato aconteceu em seu gabinete, no Paço Municipal, e contou com a participação dos secretários de Governo Cleriston Andrade, e de Comunicação Pedro Alcântara Filho, além da vereadora Valdelice Alves (a Neguinha da Santa Casa), da representante do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb), Pollyana Evangelista, e parte dos funcionários que compõem a equipe da Secretaria de Saúde (Sesau). Aprovado na sessão da Câmara de Vereadores da última quarta (27), o projeto que deu origem a lei sancionada tem como foco possibilitar que enfermeiros, odontólogos e médicos atuem como gestores de unidades básicas, […]