Senadores discutem alterações no projeto de lei que altera o marco legal do saneamento no País e que começou a ser discutido na manhã desta quinta-feira (6), no plenário do Senado. Os parlamentares avaliam aprovar uma emenda na proposta prevendo que municípios que não consigam ter atratividade da iniciativa privada para operar os sistemas possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação. O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que seu parecer já engloba a alteração sugerida. O projeto, que retoma o conteúdo da MP do Saneamento, que perdeu a validade, acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre Estados e municípios e que permitem a operação do sistema apenas por empresas públicas. Pelo texto, os serviços […]

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de “cannabis sativa” para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la. Recentemente, o diretor Renato […]

Petrolina vacinou 92,21% do público-alvo na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, mas as doses restantes, enviadas pelo Ministério da Saúde especificamente para a campanha de imunização que encerrou na última sexta-feira (31), não estão disponíveis para a população geral, como ocorre em muitas cidades. A informação é da coordenadora de imunização da Prefeitura de Petrolina, Mariana Araújo. Ela explicou durante entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1), que o Município não recebeu novas doses e a remessa que sobrou será para continuar vacinando os grupos prioritários e crianças que necessitam da segunda dose. “Quem não é grupo prioritário, infelizmente, não participa, porque as doses que recebemos do Ministério da Saúde foram doses 100% para os grupos […]

Um morador do Alto da Aliança, em Juazeiro, entrou em contato com este Blog para reclamar de falta de médico no Posto de Saúde da comunidade. Sem se identificar, ele diz que as poucas vezes que um profissional vai na unidade, só atende até às 11h. Ainda segundo ele, quem procura a unidade depois desse horário, fica sem atendimento e ninguém sabe explicar nada. Cansado de esperar por uma solução, o morador questiona quando o atendimento será normalizado. O Blog aguarda resposta da Prefeitura.

A empresa que venceu a licitação do Centro Gastronômico de Juazeiro levou um mês para fazer a limpeza dos galpões da antiga Franave, na Orla II da cidade, onde está sendo realizada a intervenção. Um dos representantes da empresa Donkey Beer, Emerson Castro, explicou que foi necessário esse tempo todo para executar a limpeza do espaço, objeto do contrato, devido ao tempo em que ficou fechado. “A última utilização do espaço aconteceu no ano de 2002, nesse tempo o espaço foi ocupado por pessoas em situação de rua, sofreu depredação, fatos que ocasionaram um grande acúmulo de lixo e dejetos humanos. Em seguida foi feito um estudo da estrutura que dava para ser requalificada e restaurada e hoje a obra […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da  Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), disse que tinha autorização para remover as árvores mortas da área no Camelódromo 2 de Julho desde o ano de 2017. O assunto veio à tona ontem (4), com o questionamento de leitores deste Blog. Acompanhe a nota da AMA, na íntegra: A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA informa que foi feito o serviço de poda e remoção de árvores mortas no Camelódromo 2 de Julho, pois as árvores estavam comprometendo a estrutura do camelódromo e poderia causar também acidentes aos transeuntes. A remoção das árvores mortas estava autorizada pela equipe técnica do setor de Meio ambiente do município desde 2017. A obra de reforma do Camelódromo vai trazer […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Jauzeiro (BA) enviou nota dizendo que não autorizou poda de árvores na comunidade de São José, no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade. O problema foi relatado a este Blog por leitores, ontem (4), que disseram que as árvores foram cortadas drasticamente. “A Semaurb informa que não autorizou as podas realizadas na comunidade São José no Mandacaru e que irá até local para verificar o motivo e tentar identificar quem foi o responsável“, diz a nota.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos. A lista dos convocados pode ser consultada no link:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba. As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. Além […]

A secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, está em Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, conhecendo a realidade dos jovens da região. Na manhã de hoje (4), ela foi de barco à Ilha de São Félix, atravessando o Rio São Francisco.

Um vídeo divulgado pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, mostra Jayana comentando sobre a visita. (Acompanhem acima)

Na postagem, Damares ressalta que “esse é o compromisso do nosso Ministério, ajudar quem realmente precisa. Fazer os invisíveis serem visíveis para levar políticas públicas de qualidade aos locais mais isolados”, diz a ministra.

A Polícia Civil (PC) cumpriu mandado e prendeu um homem por violência contra a mulher, em Orocó (PE), no Sertão do São Francisco. O suspeito foi preso no Ceasa da cidade, na tarde de ontem (3). De acordo com a PC, o preso foi encaminhado à Delegacia Secional de Cabrobó, também no Sertão do São Francisco, para as providências cabíveis, depois foi recolhido, ficando à disposição da Justiça. Os detalhes do crime não foram informados.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (3) que a Medida Provisória 871/2019, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma preliminar da Reforma da Previdência. Aprovada pelo plenário do Senado após acordo costurado por Fernando Bezerra, a MP cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas para os casos de pena em regime fechado. Pelo texto aprovado, o INSS terá acesso aos dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, revisão ou manutenção de benefícios. A expectativa é que as medidas resultem […]