A jornalista Eliane Cantanhêde, de o ‘Estado de S.Paulo’, faz uma leitura, neste artigo, sobre a possibilidade do ex-presidente Lula ser ou não solto, e as consequências disso para o cenário político do país. Confiram: Lula livre ou Lula preso? Esse é o debate da semana, capaz de envelhecer prematuramente a confissão chocante de Rodrigo Janot e deixar em segundo plano a retomada da reforma da Previdência, a derrubada de mais um lote de vetos do presidente Jair Bolsonaro e o ‘fica não fica’ do senador Fernando Bezerra na liderança do governo. ‘É direito dele ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro sobre Lula. A história é razoavelmente simples: a legislação diz que presos com bom comportamento podem evoluir […]

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais. O anúncio foi feito hoje (30), em Brasília, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto). Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 […]

Neste artigo enviado ao Blog, o advogado Jayme Montenegro suscita um debate pertinente. Para ele, será que a revelação bombástica feita pelo ex-procurador da República, Rodrigo Janot, nesta semana, não seria mais do que suficiente para se reavaliar a questão do porte ou posse de armas neste país? Boa leitura: Reacende novamente a discussão quanto à liberação de armas para a população após o fato ocorrido entre o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Na última quinta-feira, 26, foram publicadas declarações do próprio Janot nas grandes mídias, em que afirma categoricamente que entrara no Supremo Tribunal Federal para assassinar o Min. Gilmar Mendes e depois cometer suicídio. Segundo o Ex-PGR, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira (25) e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira. A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo […]

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26), ao jornal O Estado de São Paulo, que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot. Em entrevista ao jornalista Valmar Hupsel Filho, o ex-procurador-geral disse que, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério”, afirmou. Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal […]

Em contrapartida ao que pensa a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou “uma vitória da advocacia e da sociedade” a decisão do Congresso Nacional, que derrubou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Confiram a íntegra da nota assinada pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem e pela Diretoria do Conselho Seccional da OAB-PE: O Congresso Nacional, nesta terça-feira (24), deu uma grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores que confirmaram esse passo civilizatório importante. A […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de nível médio. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea e 1.315 vagas para agente censitário operacional, distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente. (Veja o edital no site da FGV) Os candidatos a coordenador censitário subárea devem ter ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B. O coordenador exerce atividade de natureza técnica em um conjunto de municípios, por isso, ele precisa ter carteira de habilitação para o deslocamento. Já o agente censitário operacional desempenha a função de suporte […]

O artigo a seguir é do jornalista Carlos Andreazza e faz uma leitura bastante coerente dos últimos acontecimentos envolvendo o Governo Bolsonaro. Confiram: Não serei eu a duvidar daquilo por que é investigado o senador Fernando Bezerra Coelho. Nenhuma probabilidade de crime, porém, tornará menos grave o conjunto de barbaridades jurídicas – obra chancelada por Luís Roberto Barroso – em que consistiu a excursão policial a endereços relativos ao líder do governo no Senado; inclusive, e não à toa, dentro do Parlamento. O que dizer de um ato de busca e apreensão que pretenda coletar, em 2019, documentos relativos a suposto recebimento de propina ocorrido no período entre 2012 e 2014? O que, qual mísero papel, se poderia querer encontrar, […]

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi eleito vice-presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional de Turismo (Fornatur). A escolha de Novaes se deu por aclamação pelos nove Estados nordestinos, ontem (24), durante a 99ª reunião da entidade no Expo Center Norte, em São Paulo, quando foi anunciada sua nova presidência. Novaes irá gerir um ano do mandato e, no segundo ano, a responsabilidade passará para Bruno Giovani, do Rio Grande do Norte. “Sinto-me muito honrado por ter sido escolhido por meus companheiros de região para representar nosso Nordeste na nova diretoria do Fornatur. Irei atuar em conjunto e de forma organizada com os Estados para tratar dos interesses de toda a região”, comenta o secretário […]

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta tarde (24), da tribuna da Casa, que em 37 anos de vida pública nunca sofreu uma condenação e que a operação da Polícia Federal em seu gabinete “foi a maior violência sofrida em sua trajetória”. Ele classificou de “gravíssima e arbitrária” a ação da PF. Para Fernando Bezerra, foi grave violação ao direito e ordem institucional. “Fui vítima de uma armação política, uma afronta e atentado a independência dos poderes“, disse, adiantando que foi uma agressão sobretudo ao Governo Bolsonaro, o qual lidera no Senado com muita honra. “Os atos da última quinta-feira são um grave atentado à soberania do Congresso“, disse. O discurso na íntegra do senador […]