Artigo do leitor: “Porte ou posse de armas para os ‘cidadãos de bem’?”

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Neste artigo enviado ao Blog, o advogado Jayme Montenegro suscita um debate pertinente. Para ele, será que a revelação bombástica feita pelo ex-procurador da República, Rodrigo Janot, nesta semana, não seria mais do que suficiente para se reavaliar a questão do porte ou posse de armas neste país?

Boa leitura:

Reacende novamente a discussão quanto à liberação de armas para a população após o fato ocorrido entre o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Na última quinta-feira, 26, foram publicadas declarações do próprio Janot nas grandes mídias, em que afirma categoricamente que entrara no Supremo Tribunal Federal para assassinar o Min. Gilmar Mendes e depois cometer suicídio.

Segundo o Ex-PGR, o que tinha motivado sua sandice seria o fato de que o Min. Gilmar Mendes havia levantado a questão de impedimento do Procurador por sua filha ser advogada de um dos réus da operação Lava-Jato.

Sem adentrarmos nos motivos e intrigas e nos atermos apenas no fato, veremos que, se praticado tal ato, este seria de motivação emocional, o conhecido crime passional, sendo praticado por um “cidadão de bem” em pleno STF. Teria grande repercussão? Claro, por se tratar de assassinato de um Ministro do STF e tendo como homicida um Ex-Procurador da República.

Com o fato, reacendeu a discussão quanto à liberação de armas para a população, mesmo que esta seja restringida aos de área rural. Primeiramente devemos abordar o significado do termo “cidadão de bem”, pois esses a priori seriam todos que não houvessem sido condenados em alguma ação penal; seria praticamente 99% da população.

Pois bem. Na noite da última sexta-feira, 27, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão pela qual foi cassado o porte de arma do Ex-Procurador. Ainda na decisão o Ministro restringiu aproximação de Janot tanto da Corte, quanto dos ministros, impedindo aproximação menor que 200 metros.

Algumas questões devem ser levantadas: se um Procurador, por motivos passionais, iria assassinar um Ministro dentro do próprio STF, um simples “cidadão de bem”, morador de área rural, não poderia fazer o mesmo? Lembrando que este não estaria dentro de uma Corte e sem a vigília da segurança do STF. Ainda, será que o judiciário agiria tão rápido a fim de cassar a posse de arma desse “cidadão de bem”, a tempo de evitar o atentado?

Enfim, estudos mostram que há uma estreita relação da quantidades  de crimes movidos por emoção, os chamados crimes passionais, com o fácil acesso a armas. No entanto, estamos indo de encontro aos números e facilitando tal acesso ao cidadão. Sem dúvida que deverá ser repensada a liberação após o ocorrido entre a alta cúpula do judiciário brasileiro. Assim é o que esperamos.

Jayme Montenegro/Advogado

16 COMENTÁRIOS

  1. Artigo com argumentos ridículos:

    Ora só por que um louco desvairado com porte de arma ameaçou a vida de outro, o resto da população ordeira deve ser privada de seu direito à legítima defesa, se tornando presas fáceis para outros loucos desvairados e armados, e dependentes da (in)competência da polícia?

    A autodefesa é um instinto de todo ser vivo, as plantas se protegem dos agressores com espinhos e toxinas, assim como os animais se protegem com suas garras, presas, peçonhas e toxinas. O homem por não ter tais artifícios teve a sabedoria de criar as armas.

    Não se impede a ação de um agressor lhe dando flores ou mostrando o código penal para ele, e sim enfiando uma .45 bem no meio da testa dele. O porte de armas não só deve ser facilitado, como incentivado. É a defesa da população contra os marginais, os insanos mentais, e por que não contra a tirania do Estado.

    No mais, as armas representam a defesa dos mais fracos contra a tirania dos mais fortes. Porte de armas facilitado já! quem quiser ficar dependente da segurança do Estado, eu desejo boa sorte, mas deixem o meu direito de ter e usar uma arma preservado.

    • Termos mais merda, ou cessou, mais armas com a população, só gera mais violência, com uma população despreparada.

      O mito presidente foi assaltado, na década de 90, levaram a moto e a arma, incentivador de armar a população, talvez seja um seguidor do “mito”.

      • Países com porte de arma facilitado tem menos crimes violentos, é matemática, e contra a matemática não há argumentos. Nos EUA os chamados “mass shooting” só ocorrem em gun free zones (zonas livres de armas), advinha por quê? Não vai ter ninguém armado para impedir uma tragédia.

        Não sou seguidor do mito, acho ele um perfeito imbecil e incapaz, mas não querer enxergar a realidade é pedir para ser taxado de ingênuo ou ignorante, achando que o Estado vai te proteger quando um agressor vier te agredir.

        Nem numa guerra o Estado vai te proteger, todas as tropas, blindados, e artilharia de campanha e antiaérea iriam proteger somente os prédios do governo, você que se vire.

    • Autodefesa, defesa pessoal, seja lá o que for, as armas garantem a segurança das pessoas, e seu porte deve ser facilitado.

      Quem não garante nada é o seu amado Estado. 60 mil homicídios anuais em um país de população desarmada já mostra que tem algo errado.

  2. O nobre advogado usa de SOFISMA para ludibriar a opinião pública.
    Na verdade, o cerne da questão abordada – confissão de Jabor de que iria matar um Ministro do STF – não se comunica com a realidade da concessão de posse ou porte se armas ao cidadão de bem, após cumpridas as normas.
    O que o ilustre advogado deveria abordar é abrigatoriedade contida em normas que garantem a posse e o porte de armas de fogo a integrantes da Magistratura e do Ministério Público.
    Ora, o simples fato de um cidadão integrar uma carreira de Estado cujo desempenho não requer a utilização funcional de arma e fogo, não deveria também obrigar o Estado a conceder a esse cidadão a posse ou porte dr armas de fogo. Isto se traduz em desvio de finalidade quando observamos do ponto de vista tecnológico.
    Destacamos que uma simples pesquisa na Internet vericamos uma Gama de assassinatos ou tentativas destes perpetrados por advogados, juízes e integrantes do MP.
    Logo infere-se que a quetao problema não é a concessão de posse ou porte ao cidadão comum. Por que? Porque este a obriga a uma série de imposições da legislação – exame técnico e psicológico – para obter a posse ou porte de armas.
    Então o viés abordado pelo nobre advogado não se sustenta em si mesmo.
    Falácia, sofisma, APENAS palavras aos leigos.
    Abraço

  3. Eu nao sou maluco feito o janot. E quero ter o porte de arma, infelizmente a policia nao é onipresente. Se um dia eu for assaltado nao vou poder pedir ao ladrao para esperar que a autoridade responsável tome uma atitude.
    Esse discurso de paz, flores e poesia so funcionam com quem tem seguranças armados e vivem em condominios fechados e cercados.
    Vamos liberar o porte e a posse com criterios objetivos para nao darmos chances de loucos, ladroes, homicidas e as pessoas mais vis da especie humana nao tenham acesso a esse direito leigitimo do cidadao.

  4. Vamos deixar de ser hipócritas, alguns anos atrás eu residia em São Paulo fui participar de uma seleção pra segurança pessoal de um grande empresário nacional, da rede de varejo, o instrutor exigia conhecimentos até em armas de guerra. Portanto independente de porte de arma ou não, no pais os mais bem armados são: Políticos e seus seguranças, Juízes e militares em geral, empresários e bandidos. Somente o cidadão comum, o operário, antes o agricultor não podem possuir, uma arma. Loucos, psicopatas, pessoas com desvios mentais tem em toda classe. Pode fazer uma pesquisa, o índice de criminalidade dos EUA é muito menor que o Brasil e, é um dos países mais bem armados do mundo, na Suíça todo cidadão tem uma arma, quando o sujeito sai do exército leva a arma que utilizou no quartel consigo pro resto da vida. O CIDADÃO ARMADO ELE MATA OU MORRE, SEM UMA ARMA SÓ MORRE. Outro detalhe “Búfalo Bill” só existiu no cinema, não existe ninguém mais rápido no gatilho que o outro, o que define a ação é o fator surpresa, senão militares não seriam mortos por menores sem treinamento algum.

  5. O advogado tem toda a razão. Arma só é coisa boa quando não estar apontada para nós ou quando o alvo/vítima não é um ente querido. Um país em que nem as forças de segurança estão fazendo boa utilização desse instrumento, imagine o cidadão de bem. Será que os idiotas que a defendem desconhecem que já há um excesso de armas na praça (controladas ou não). Arma nas mãos da população e proposta de um governo que já beira um ano e governar que é bom nada. O problema desse governante é que até hoje ele ainda não conseguiu acreditar que é presidente da República e que o povo caiu em seu conto do vigário. Em síntese, é um medíocre, metido a patriota e usado por Deus para punir o devasso e também medíocre povo brasileiro. Deus também usa infiéis para punir um povo pagão metido a cristão, como é o povo corrupto brasileiro. É comportamento de quem não tem política pública nenhuma, até porque não tem plano de governo. Tem uma língua grande e felina a serviço do naufrágio desta nação. Agora é tolerar essa coisa debochada até o fim. O povo merece. É igual a ele.

  6. Heitor é suspeito para falar, uma vez que é LIGADO AO PSL de Petrolina, partido do mito. Aliás, para que serve um mito. Quem ler um pouco de História sabe que para nada. Por isso que o governo não anda. Tá justificado.

  7. O que eu acho engraçado nos comentários acima é que a maioria dos que defendem o porte de arma não mostram a sua verdadeira face, usam de codinomes fictícios. Sou contra o porte de armas sim, porque ter uma arma em primeiro lugar não significa segurança. Acho que um bom exemplo disso é um ex chefe da polícia civil de Pernambuco delegado de carreira, cidadão que por direito pode andar armado e foi vítima de um assalto na cidade de Caruaru, e segunda informações se tivesse tentando qualquer reação não teria sobrevivido. Isso é um fator, outro fator que considero mais importante é o despreparo psicológico da maioria da população brasileira para enfrentar em uma adversidade cotidiana, seja uma briga com um vizinho por qualquer motivo banal, uma briga de trânsito. Uma briga com o cônjuge o fato de estar em puder de uma arma de fogo o e pode vir a ocasionar? Exemplos nós temos vários. Não é com violência que iremos acabar com a violência.

  8. É simples: quem não gosta de armas que não tire o porte, não compre uma. É uma opção pessoal, a legislação pode sim dar esse direito.

    Não concordo com muita coisa que se faz ou fala atualmente, de ambos os lados da política, mas no fim, cada um que se segure, que tenha uma casa forte e preparo para se defender.

    Os questionamentos do advogado são válidos sim, mas da mesma forma que ele tem a preocupação com os crimes por emoção, existe também a emoção de defender seu lar, sua vida, sua família.

    O debate é longo, precisamos amadurecer para respeitar a opinião do outro e darmos a nossa.

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