Relator na Comissão de Assuntos Sociais da proposta que prevê medidas mais duras para o combate ao tabagismo no país, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), comemorou, nessa quarta-feira (12), a aprovação do texto – que segue, agora, à Câmara dos Deputados. Para Humberto, o projeto que proíbe a exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, altera as embalagens de cigarros, elimina substâncias que conferem sabor e aroma aos produtos e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos é muito importante para a continuidade da luta contra o tabaco. Segundo ele, mesmo com todos os avanços registrados no país nas últimas décadas, com uma queda significativa do número de fumantes, os […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nessa terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019. O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco nos dois eixos do projeto (Norte e Leste), a recuperação de reservatórios considerados estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região. As primeiras obras da […]

A Medida Provisória (MP) 905/19, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aumentou a jornada de trabalho dos bancários. Com isso, as instituições devem ter expediente aos sábados. De acordo com a MP, jornada superior a de seis horas diárias (como é atualmente) para servidores que operam exclusivamente no caixa pode ser pactuada mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo de trabalho coletivo. Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de Brasília, Fabiana Uehara, mostrou-se preocupada com a MP. “Nós não apoiamos o trabalho dos bancários no fim de semana, nem a extensão da jornada. Nossa assessoria jurídica está neste momento esmiuçando a medida para que possamos fazer algo com relação a isso”, disse. Ela […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação. Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem […]

Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12), ao governo federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18/11. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo da Presidência da República) para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva. O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a deputados nesta terça-feira (12) que vai se desfiliar do PSL e criar o partido Aliança Pelo Brasil. A expectativa é que em torno de 30 parlamentares acompanhem o presidente. A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21/11. As informações foram passadas pelos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF), que participaram da reunião com Bolsonaro nesta tarde. “A gente acabou de sair da reunião com o presidente, em que ele anunciou a saída dele do PSL. Ele vai para um novo partido, que vai se chamar Aliança Pelo Brasil. Claro que parlamentares que foram eleitos pelo sistema proporcional não podem sair ainda. Partido tem que ser criado e, no […]

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava […]

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje (12) que deixa o PSL, legenda pela qual se elegeu, conta Igor Gadelha. Será em uma reunião marcada para às 16h, no Planalto, com parte da bancada de deputados da sigla. Bolsonaro informará que vai para um partido novo, criado do zero, e quem desejar acompanhá-lo será bem-vindo. Os planos do presidente são de recolher as muitas assinaturas necessárias, fazendo uso de um aplicativo criado para smartphones. Mas o PSL deve expulsar os parlamentares que apoiarem a nova legenda e requisitar, na Justiça, seus mandatos. Vai também montar uma força-tarefa para impugnar assinaturas apresentadas aos cartórios eleitorais. De acordo com o Painel, da Folha de S.Paulo, os primeiros a aderir ao novo grupo […]

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba. É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste “é uma parte importante” do Brasil e chamou nordestinos de “cabras da peste“. Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil “bem melhor” que recebeu – “com problemas éticos, morais e econômicos”. “Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos“. O presidente disse que os […]

No Brasil, em 2018, foram geradas 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, um aumento de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foram coletados – uma alta de 1,66% em comparação a 2017, o que mostra que a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração. Apesar disso, 6,3 milhões de toneladas de resíduos ficaram sem ser recolhidos nas cidades. Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lançado hoje (8). Comparando com os países da América Latina, o Brasil é o campeão de geração de lixo, representando 40% do total gerado na região (541 mil […]