Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é […]

Em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (3), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será destinado primeiramente ao Nordeste. “Os primeiros a serem contemplados serão aqueles cadastrados no Bolsa família, que alcança 14 milhões de brasileiros. E a notícia boa é que mais da metade são do Nordeste, os primeiros a serem beneficiados. Os demais devem chegar até o dia 20 de abril”, afirmou FBC. Segundo FBC, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o pagamento de dívidas com a União foi prontamente […]

O governo estuda pagar, com recursos do Tesouro, contas de luz da população de baixa renda, como medida para reduzir os impactos financeiros da crise no caixa das distribuidoras de eletricidade, disse na quinta (2) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A expectativa de inadimplência diante dos efeitos do isolamento na renda dos trabalhadores é uma das preocupações do setor, que convive também com excesso de energia contratada após a redução do consumo provocada pelo isolamento. De acordo com Albuquerque, a proposta é isentar consumidores de baixa renda que já pagam a tarifa social do pagamento da conta de luz. O governo assumiria essa conta. “Vamos fazer com recursos do Tesouro, não vamos pegar recursos de ninguém. Não […]

O Ministério da Saúde vai capacitar profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio de cursos à distância. A Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica ‘O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde’, foi publicado ontem (2) no Diário Oficial da União. O cadastramento é obrigatório e pode ser feito neste site. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação. A medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus. […]

Diferentemente do que pensava o Ministério da Saúde, o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) do Brasil foi registrado em janeiro, e não em fevereiro. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, a pasta constatou a informação a partir de uma investigação retrospectiva. A princípio, o primeiro caso da Covid-19 no Brasil foi registrado em 26 de fevereiro. No entanto, com a investigação retrospectiva das ocorrências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foi possível identificar um caso positivo ainda em janeiro. “Havia circulação de casos no final de janeiro de 2020 no Brasil“, confirmou Oliveira. O caso, que agora está sendo mais investigado, seria importado, ou seja, de um paciente que contraiu o novo coronavírus fora […]

Fernando Bezerra diz que pagamento dos R$ 600,00  deve sair ainda no início deste mês Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou que o governo federal está fazendo “um esforço grande” para começar a pagar “o quanto antes” o benefício de R$ 600,00 aos trabalhadores informais, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “O governo está ajustando a operacionalização disso tudo“, afirmou. A notícia ofereceu um alento, principalmente aos sertanejos que estavam na dúvida de quando poderiam começar a receber o benefício. O senador confirmou, no entanto, que os primeiros a receberem o benefício, o que deve ocorrer até o dia 10 deste mês, serão os cadastrados no Bolsa Família. “Quanto aos demais, está sendo feito […]

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no país subiu de 6.836 para 7.910 entre esta quarta (1º) e quinta-feira (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes por conta da Covid-19 passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%. As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). Os novos […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após a publicação no Diário Oficial da União. “Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. “Mas a burocracia é enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, completou o presidente. Ontem (1º), ao anunciar a sanção do projeto de lei (PL) que cria essa renda básica emergencial, em […]

Equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) tem sido gigantesca. Isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro Luiz Henrique Mandetta ter solicitado, em 20 de março, que todos os casos suspeitos, independentemente da gravidade, fossem notificados por estados e municípios. Nesse cenário, em que o avanço da epidemia pode ser muito maior do que se tem registro, muitos hospitais do país esperam que dentro poucas semanas comecem a faltar vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Em alguns estados e municípios, chega-se a 1 caso informado para cada 30 ou mais episódios em que pacientes podem estar doentes […]

O combate à pandemia do novo coronavírus já rendeu embates politizados no país. Mas  o momento não é para isso. Se, mais na frente, houver quem vai tirar proveito eleitoral disso tudo, caberá aos brasileiros fazer essa análise na hora de votar. No momento, a união de forças é o que deve prevalecer. Nesse contexto, o PSB apresentou hoje (2) o Pacto Nacional de Sobrevivência – um manifesto público com propostas ‘imediatas’ para o enfrentamento da maior crise socioeconômica da história. Elaborado pela Executiva Nacional do partido, o documento traz uma análise de conjuntura na qual avalia que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, não consegue se constituir no líder que o país precisa para sair dessa crise. “Não […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública”. De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de […]

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira (1). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo […]