O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. O único voto contra foi o de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). As provas estão programadas para ocorrer em novembro. A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”. O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). No fim de abril, o Senado aprovou o projeto que cria uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões destinada a esses segmento de empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs. O texto estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos […]

A Secretaria de Saúde de Petrolina registrou o sexto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma idosa de 71 anos, que faleceu na noite de ontem (18). Ela passou 15 dias internada no Hospital Universitário (HU) por causa de uma fratura no fêmur e recebeu alta há 10 dias. Nesta segunda-feira, uma equipe da Secretaria de Saúde realizou o teste rápido em uma das filhas da idosa – única que estava notificada, mas os profissionais foram informados que mais 3 pessoas da casa estavam sintomáticas – a idosa era uma delas. Das 4 testadas, 3 positivaram, inclusive ela. O óbito ocorreu na residência da idosa. Com isso, o número de óbitos pela Covid-19 em Petrolina subiu para seis. O […]

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de ontem (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto ‘Mais Médicos’ para o Brasil. De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”. Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 profissionais já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil, aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas […]

O governador Paulo Câmara, informou, na noite desta segunda-feira (29), que testou positivo para a Covid-19. Através redes sociais, ele informou que ficará em isolamento. Vejam o que disse o governador; “Pessoal, acabei de receber o resultado positivo para a Covid-19 no teste que realizei. Na manhã desta segunda, 18/05, apresentei sintomas gripais e fui orientado a realizar o exame. Agora, farei o isolamento rígido, seguindo todas as recomendações médicas. Continuarei acompanhando de casa cada detalhe das ações do Gabinete de Crise, do Governo de Pernambuco. Permaneceremos empenhados no enfrentamento ao novo Coronavírus. Fiquem em casa e que Deus nos acompanhe”, escreveu. Os políticos começaram a anunciar que contraíram o vìrus. Paulo Câmara é o quarto governador a contrair a […]

Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco – está viabilizando a implantação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais do estado. A ação quer garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados, resguardando-lhes o direito essencial, bem como de seus advogados particulares, durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o acordo, por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), serão implementados dos dias e horários dos atendimentos, o monitoramento do teleatendimento, os agendamentos das audiências, instalação do sistema de videochamada e cadastramento do advogado no sistema de informação. Os atendimentos ocorrerão, sob supervisão de um servidor, de segunda à sexta-feira, das 9h às […]

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) quer informação dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como da Casa Civil da Presidência da República, sobre os critérios de nomeação dos atuais ocupantes dos cargos de coordenador estadual, superintendente regional e diretor-geral das autarquias Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). O objetivo é verificar se foram cumpridos os requisitos técnicos estabelecidos no Decreto nº 9727/ 2019 do Governo Federal. A recomendação foi dirigida às secretarias executivas dos respectivos ministérios. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Em 30 dias a contar da notificação, o MPF quer ser informado sobre as razões das nomeações […]

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que tem provocado uma onda de desempregados pelo país, o prefeito de Queimada Nova (PI), Raimundo Julio, nomeou Marilia Aparecida  dos Santos, esposa do vereador Rosivaldo Lima (o ‘Vadim’) para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em troca de apoio. O vereador se filou ao PP, partido de Raimundo, no último dia 2 de abril; já a nomeação de sua esposa aconteceu dia 4 deste mês. Nos bastidores políticos da cidade, os comentários é que a nomeação não poderia ter acontecido em momento tão inoportuno. Poderia até ser amenizada a nova comissionada da prefeitura assumisse O barulho poderia ter sido minimizado se […]

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (18), para divulgar as  novas medidas de combate ao novo coronavírus no município. Entre elas, está a adoção do toque de recolher a partir desta terça-feira (19), das 22h até às 05h da manhã. “Apenas os serviços essenciais irão funcionar nesse horário que são as farmácias, unidades de saúde, hospitais e os deliveries da cidade que já realizam esse trabalho de entregas”.  Segundo Paulo Bomfim, o objetivo é “evitar a circulação em massa. Evitar a aglomeração, que infelizmente, pontualmente a gente se depara com caso a caso aqui na nossa cidade. E a orientação que foi dada aqui e, todos compreenderam, não temos objetivo de prender ninguém, […]

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi aprovado na última quinta (14), por unanimidade, em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, avalia que essa é uma conquista para toda a sociedade, já que o PEAAF fortalecerá a agricultura familiar, fomentando a produção orgânica e agroecológica, o beneficiamento de alimentos e a geração de renda, além de  contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente neste momento de pandemia.  Doriel Barros destaca, ainda, que uma das novas regras permite que, em situação de calamidade pública como a […]

Para dar maior lisura aos investimentos do país em ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Portal da Transparência (GCU) e o SIGA Brasil (Senado Federal) disponibiliza à sociedade os valores orçamentários e a execução de despesas do governo federal. Os dados das despesas públicas e do orçamento são garantidos pelo Tesouro Gerencial (TG), sistema desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, o governo constituiu uma comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública, de importância internacional, relacionada ao combate da Covid-19. Neste contexto, a transparência dos dados é crucial para o fortalecimento do controle social, […]