Senado aprova por ampla maioria adiamento do Enem deste ano e texto vai à Câmara Federal

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Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. O único voto contra foi o de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). As provas estão programadas para ocorrer em novembro.

A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”.

O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seria bom o Planalto adiar os exames antes da votação no Congresso, “para não parecer que foi contra o governo”, nas palavras do deputado.

No início do mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da reunião dos líderes da Casa e disse que o adiamento ainda não estava nos planos da pasta. À época, afirmou que faria uma reavaliação em agosto. O gesto foi criticado por senadores, que veem uma disputa injusta entre alunos com aulas remotas e outros sem o mesmo acesso.

DPU

Antes da votação no Senado, Weintraub recorreu às redes sociais para anunciar que os candidatos inscritos no exame seriam consultados sobre a possibilidade de adiar as provas devido à pandemia. Weintraub disse que 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o exame, que é um dos principais meios de ingresso ao ensino superior no país. O Enem também pode ser usado para obter o certificado de conclusão do ensino médio.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para pedir que a decisão de manter o exame seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). (Fonte: Poder360)

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