A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) de Pernambuco, oferece o serviço gratuito de Mediação de Conflitos nos bairros João de Deus e José e Maria, em Petrolina, através do Governo Presente. A ação é destinada a toda população das duas comunidades.  Podem ser atendidos pelo Núcleo de Mediação do órgão, conflitos que envolvam: briga de vizinhos; lixo na calçada; som alto; acordo para pensão alimentícia; regulamentação de visitas; pagamento de dívidas; direitos do consumidor, etc.  Os mediadores de conflitos por meio de uma escuta ativa, das regras de sigilo e de encontros presenciais – seguindo todas os protocolos de segurança da Covid-19 – propõem, juntamente com as partes, soluções para as divergências. No bairro […]

A Secretaria de Saúde de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, atualizou nesta sexta-feira (4) o seu boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19), registrando um caso positivo. Agora, a cidade tem 228 infectados pela doença até o momento. Uma recuperação também foi contabilizada. A cidade tem uma das maiores taxas de curas clínicas da região, com 95% dos pacientes recuperados, totalizando 223 curas clínicas e um óbito.  Do total de infectados, 131 são do sexo masculino e 97 do sexo feminino, o que significa 57,46% e 42,54 dos casos, respectivamente. As faixas etárias mais afetadas são jovens entre 20 e 29 anos, que correspondem a 23,68% dos casos; adultos de 30 a 39 anos (22,37%) e de 40 a 49 […]

As análises do fechamento de agosto do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelam que, pelo terceiro mês consecutivo, os brasileiros lidaram com uma nova alta no preço dos combustíveis. Com exceção do gás natural veicular (GNV), que recuou 2% na média nacional, o valor médio dos outros tipos de combustível avançou de 2% a 3% nas bombas de todo o País. A gasolina apresentou um aumento de 3% em todas as regiões brasileiras no fechamento de agosto. No Nordeste, onde foi registrada a média mais cara do Brasil, o combustível foi comercializado a R$ 4,501. Já a região que apresentou o maior aumento, dentre todas as outras, foi o Centro-Oeste, que chegou a 3,51% de crescimento no comparativo com […]

A Caixa Econômica Federal abrirá 47 agências em Pernambuco neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o Brasil. A instituição reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e não é preciso chegar antes do horário de abertura. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site da Caixa.

A partir deste mês, entra em vigor a resolução que permite que Microempreendedores Individuais (MEIs) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (3) a operação ‘Circuito Fechado’, que apura desvios de R$ 40,5 milhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com informações do Bahia Notícias, os crimes investigados eram cometidos através de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI. A operação tem como alvos três contratos que foram firmados pelo Dnit no período de 20 de julho de 2012 a 22 outubro de 2019.  A PF cumpre nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e no Paraná. Buscas estão sendo feitas na sede do DNIT, no Setor de Autarquias Norte.  […]

O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade. Pela manhã a equipe do Ministério da Economia concedeu uma entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, sem alterar o regime dos atuais servidores. Alterações Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, nesta quarta-feira (2) ao município de Sento-Sé, no norte da Bahia, que as medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias sejam adotadas durante a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública, evitando assim, a disseminação do novo coronavírus (covid-19). No documento, o MPE ressalta ainda que deve ser observada a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na quarta (2). Outro ponto recomendado é com relação a fiscalização das medidas de proteção. “Seja fiscalizado o uso obrigatório de máscaras pelos presentes, aferição de temperatura corporal, […]

Na manhã desta quinta-feira (3) a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE) deflagrou a Operação “No Encalço”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), para combater o crime violento letal intencional (CVLI). Durante ação realizada em Petrolina, foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Vara do Tribunal do Júri e pela 1ª Vara Criminal do município. A ação contou com 25 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães. A Operação foi coordenada pela DINTER 2 e supervisionada diretamente pela Chefia de Polícia. Detalhes sobre prisões e materiais apreendidos, ainda não foram divulgados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) estão irregulares. As investigações revelaram indícios de que 14.170 servidores estaduais e municipais (ativos e inativos) obtiveram o auxílio emergencial. “A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e […]

O tradicional desfile cívico em alusão à Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro, foi cancelado em todo país por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida foi divulgada pelo Ministério da Defesa, através de decisão assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e publicada no Diário Oficial da União. Em Pernambuco, o governo fará uma cerimônia restrita para marcar a data e evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus. A data, celebrada na próxima segunda-feira (7), feriado nacional, será marcada pelo hasteamento de bandeira em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. A cerimônia contará com a presença […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600,00. “Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram […]