Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (14) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de novembro. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março. O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado. A prova de vida do INSS deve ser […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto é uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de […]

O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

O Comitê em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados (CDT) encaminhou uma nota a este Blog acusando a gestão da reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) de descaso os estudantes e trabalhadores da instituição que prestam serviços terceirizados. Segundo o CDT, oito motoristas foram demitidos nesta sexta-feira (9) e durante a pandemia “não tiveram direito a quarentena plena”.  “Se torna uma ação concreta com o fim do aviso de demissão aos motoristas da Universidade Federal do Vale do São Francisco. É sabido que desde o começo da pandemia os trabalhadores não tiveram direito a quarentena plena, tendo que ocupar seus postos mesmo que as aulas na Univasf não estivessem ocorrendo presencialmente”, diz a nota. Em outro trecho do […]

Pensando na agilidade e comodidade da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou à Caixa Econômica Federal que sejam aceitas carteiras de trabalho digital em substituição das carteiras de identidade para o cadastro do auxílio emergencial. De acordo com o socialista, muitas pessoas foram aprovadas para receber o auxílio, mas não conseguem sacar o benefício porque perderam seus documentos de identificação. “Por causa da pandemia o acesso à solicitação de documentos pessoais está limitado. Alguns órgãos estão trabalhando com horário reduzido e muitas pessoas não estão conseguindo encontrar vagas nos sites de agendamento para obter o documento e acabam perdendo o auxílio emergencial. Se o cidadão possui a carteira de trabalho digital, que possibilita o acesso às suas informações […]

Quem curte a magia e o encanto do período natalino, já pode começar a contagem regressiva para o início da Campanha Natal da Cidade, desenvolvida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). É que no próximo dia 6 de novembro, a partir das 17h, o Papai Noel vai chegar à cidade sertaneja trazendo a alegria e emoção típicas dessa época. O evento de abertura será através de um desfile do Bom Velhinho pelas principais ruas do Centro de Petrolina. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Natal da Cidade este ano vem com um novo conceito, dentro do contexto da nova normalidade. “A ideia principal é que o distanciamento possa fortalecer […]

Começaram nesta terça-feira (6) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos três primeiros dias de inscrições, até quinta (8), serão ofertadas somente vagas para os cursos prioritários como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou há poucos dias um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.  As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo. O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5) para turmas do 3º ano do ensino médio. A liminar foi concedida neste domingo (4) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar […]

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário nesta quinta-feira (1) para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. Ele se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para o socialista, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, justifica. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos“, e completa: “O Foro Privilegiado, na prática, corresponde […]

Na madrugada desta quarta-feira (30), por volta das 2h30, uma equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Juazeiro, Norte da Bahia, foi acionada para combater um incêndio em uma residência na Rua 5, do bairro Malhada da Areia.  De acordo com informações do 9º GBM, o fogo se iniciou após um curto-circuito na área da cozinha. As paredes e parte do telhado da edificação foram destruídos. A proprietária da residência, não estava em casa no momento do incêndio.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde (PE) informa que nesta terça-feira (29), foram confirmados mais 23 casos do novo coronavírus (Covid-19) e 3 curas clínicas no município. O boletim diário, portanto, registra 432 casos suspeitos, 3.407 descartados, 1.458 casos positivos, 51 óbitos, e 1.076 recuperados.      De acordo com a gestão municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. No total, a cidade tem cinco (05) pacientes na UTI e quatorze (14) internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes na UTI e seis na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente do município na […]